620 resultados encontrados para pedro custodio da silva - data: 29/07/2025
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3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COCAL CEREAIS LTDA RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, ADVOGADO sem divergência, nego
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o Ministério Público do Trabalho na condição de Assistente. RECORRIDO ADVOGADO Secretaria da 10a. Turma. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. ADVOGADO JOSE JESUS DE LIMA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011094-72.2018.5.03.0173 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANT
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CO
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO partes. A Secretaria da Vara deverá verificar a correta autuação do processo para, sendo caso, incluir a menor qualificada na exordial, ADVOGADO GEOVANA GABRIELY CAETANO MAIA, representada pela RECORRIDO genitora. Ainda, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá cadastrar o Ministério Público do Trabalho na condição de Assistente. RECORRIDO ADVOGADO Secretari
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO instância a quo e determinou o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, com a intimação prévia do MPT RECORRENTE ADVOGADO para participação na audiência e nos demais atos processuais, na forma da lei. Prejudicada a análise dos recursos interpostos pelas ADVOGADO partes. A Secretaria da Vara deverá verificar a correta autuação
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO processo envolvendo interesse de menor acarreta a nulidade dos atos praticados (art. 178 e 279 do CPC, art. 83, incisos II e V, e art. ADVOGADO 112 da Lei Complementar nº 75/93, art. 202 do Estatuto da Criança ADVOGADO e do Adolescente). RECORRENTE ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por ADVOGADO unanimidade, acolheu a arguição de
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COC
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011094-72.2018.5.03.0173 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANTANA(OAB: 152473/MG) RECORRENTE MARCOS GABRIEL CAETANO MAIA ADVOGADO SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI(OAB: 98443/MG) ADVOGADO PEDRO CUSTODIO DA SILVA(OAB: 178248/MG) ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) ADVOGADO
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO CUSTODIO D
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO EMENTA: INTERESSE DE MENOR. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM RECORRENTE ADVOGADO PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. A ausência de intimação e intervenção do Ministério Público do Trabalho na instrução de ADVOGADO processo envolvendo interesse de menor acarreta a nulidade dos ADVOGADO atos praticados (art. 178 e 279 do CPC, art.