Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0714001-30.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA GOMES SOARES CPF: 235.606.147-91. R: CARLOS TORQUATO DA SILVA CPF: 000.179.221-00. R: HERALDO DOS SANTOS CUNHA CPF: 030.047.831-34. R: PEDRO DA COSTA GONTIJO FILHO CPF: 076.824.681-49. Adv(s).: DF0007659A - WALTERSON MARRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 se pela quitação da dívida pelos depósitos efetuados nos autos. Princípio da efetividade do processo, inclusive a atividade satisfativa. II - Agravo de instrumento provido. N. 0701180-14.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO CSF S/A. A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: SP2473190A - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. R: ISRAEL FAGUNDES NASCIMENTO. Adv(s).: DF3607800A - GUILHERME APO

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 do Distrito Federal, nos termos do artigo 7º, da Lei Distrital 5.369/2014, e do artigo 85, §§ 14 e 19, do Código de Processo Civil. Determinou-se, portanto, em razão do caráter privado da cobrança, o pagamento de custas judiciais. Constata-se, em uma análise superficial, que a r. decisão vergastada realiza um esforço interpretativo das normas, traçando um caminho lógico que hodiernamente nã

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 N. 0710138-32.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAROLINE MARTINS DE LIMA SOUZA. A: NANGELI DE LIMA MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: DF14131 - MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0710138-32.2018.8.07.0018 Classe Judicial:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE MARTINS DE LIMA SOUZA, NANGELI DE LIMA MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: DISTRI

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 AGRAVADO: LINA MARIA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO O agravante busca a concessão de efeito suspensivo e a reforma da decisão recorrida, para: i) indeferir a petição inicial; ii) reconhecer a ausência de interesse de agir da autora/agravada; iii) reconhecer a prescrição da pretensão autoral e julgar improcedente o feito; iv) acolher a alegação de incompetência; v) determinar o prosseguimento da a�

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 FL.100:"Por força da Portaria nº 03/2005 desta Vara, intime-se a(s) parte(s) AUTORA para comparecer(em) a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receber Alvará de Levantamento.Brasília - DF, 24/03/2011.Assina o Diretor de Secretaria". Nº 125439-3/10 - Execucao - A: CMS SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF031218 - MAYKO DI GOMES SANTOS. R: PAULINO E ALVES LTDA ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 foram autuados no Precatório nº 00042/2017, nada a deferir. Publique-se. Brasília, data consoante assinatura digital. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente TRT da 10ª Região Despacho Processo Nº Precat-0008458-12.2017.5.10.0000 Complemento Nº TRT = Precat-00073/2017 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Advogado Jonas Duarte José da Silva(OAB:

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.015687-4 ALEATORIA 28/01/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE MARCIA FERREIRA NUNES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.015691-3 ALEATORIA 28/01/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE MARCOS ALVES RODRIGUES DF

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 BANCO PAN S.A LEWE NEGOCIOS EIRELI PAULO GUILHERME PEREIRA DE SOUZA - DF5084200A JOSE DANIEL TASSO - SP2841830A Terceiros interessados Relator Origem JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo GIORDANO RESENDE COSTA de origem Processo Número de ordem Órgão

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 4º, da Lei nº 9.289/96, o Distrito Federal é isento do pagamento de custas, e sendo certo que a cobrança da verba honorária está sendo feita pelo Ente Político e não pelos procuradores, mostra-se, nesse momento processual, plausível a tese invocada pelo agravante no sentido de que está legalmente dispensado do pagamento das custas processuais. Ressalte-se que foram proferidos inúmeros julgado