42 resultados encontrados para pedro da costa vargens - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 383 Ademais, deverá a delegatária, permanecer na Serventia, pelo prazo máximo de 30 dias ou até que se viabilize nesse prazo a transmissão do acervo aos novos interinos supramencionados, sob pena de ser aplicada multa disciplinar (art. 31, II, c/c art. 33, II, da Lei nº 8.935/1994); a fim de garantir à população a prestação do serviço, nos moldes do art
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 321 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0001768-34.2009.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Ivonei Raimundo Dos Santos Prefeito Municipal De Apora Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA2
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 318 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0001768-34.2009.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Ivonei Raimundo Dos Santos Prefeito Municipal De Apora Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Terceiro Interessado: Maria Adelia Bonelli Terceiro Interessado: Eny
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 330 Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0519420-91.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: GILSONEY DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad. 1 / Página 295 Advogado: Pedro Da Costa Vargens (OAB:BA23140-A) Advogado: Danilo Mendes Sady (OAB:BA41693-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Marcelo Antonio Alvares Silva (OAB:BA22544-A) Advogado: Ciro Rocha Soares (OAB:BA17309-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência __________________________
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 236 Intimação: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043923-90.2021.8.05.0000 PARTE AUTORA: ROSALVO FLORENTINO DO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de R
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 331 Advogado: Marcelo Antonio Alvares Silva (OAB:BA22544-A) Advogado: Pedro Da Costa Vargens (OAB:BA23140-A) Reu: Cicero Alves Martins Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 225 E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – MATÉRIA PENAL – AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS ORDINÁRIAS – DESCABIMENTO DO APELO EXTREMO – SÚMULA 281/STF – DIRETRIZ JURISPRUDENCIAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (ARE 1171665 AgR/SP - Órgão julgador: Segunda Turma - Relator(a): Min. CELSO DE MELL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 477 02-Comunique-se ao Núcleo de Informática da CCIN para atualização dos dados cadastrais na planilha de controle interno. 03- Cientifique o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 7º, do Provimento CNJ 77/2018. 04- Dê-se ciência ao (a) magistrado (a) corregedor (a) permanente, bem como aos interessados. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Após, a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 224 Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Marcelo Antonio Alvares Silva (OAB:BA22544-A) Advogado: Pedro Da Costa Vargens (OAB:BA23140-A) Reu: Cicero Alves Martins Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ___________________________________