34 resultados encontrados para pedro de lima alves - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 3204 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : ERISMAR CAMPELO DA SILVA ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO MESMO LEGISLADO ADJETIVO CIVIL, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGACAO E EXTINGO O PROCESSO, DEVEND O OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS APOS AS BAIXAS DEVIDAS
profissionais e culturais do segurado, ainda que o laudo pericial tenha concluído pela incapacidade apenas parcial para o trabalho. Nesse panorama, o Magistrado não estaria adstrito ao laudo pericial, podendo levar em conta outros elementos dos autos que o convençam da incapacidade permanente para qualquer atividade laboral. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.(AGRESP 200801033003, STJ - 5ª TURMA, Rel. HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DES. CONV. DO TJ/AP), DJE DATA:29/11/10) Quanto
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3980 Intime-se a parte autora à manifestação (id d31c8cf). Prazo: 05 dias. VISTOS ETC. PESQUEIRA, 29 de Junho de 2017 1. Quanto ao recurso adesivo de ID 93c9391, interposto em 21/06/2017, verifica-se sua tempestividade uma vez que a intimação ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA da sentença ocorreu em 15/06/2017. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença 2. O recolhimento
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1753 haver a exclusão dos dias em que não houve labor do arbitrado à condenação para fins de direito. trabalhador (como faltas injustificadas, férias e licenças), desde Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes que já exista prova nos autos de tais dias não trabalhados, bem estabelecidos no item correlato dos fundamentos. como se observe a sua evoluçã
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO LAERTH LUYS DE SOUSA(OAB: 36949/PE) MARIA JACILDA NELIS SAMPAIO EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 9299-D/PE) RÉU ADVOGADO 1754 reclamatória ante a inexistência de vínculo de emprego obrigando a parte a requerer posteriormente o preço do serviço em outra ação..." (A Reforma do Judiciário - Emenda Constitucional 45/04 - a necessidade de formulação de pedidos
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1756 decorrem da experiência social. 'A lealdade é o hábito de quem é sincero e, naturalmente, abomina a má-fé e a traição; Tudo em fiel observância da FUNDAMENTAÇÃO supra que enquanto que a probidade é própria de quem atua com retidão, passa a constar do presente dispositivo como se nele segundo os ditames da consciência" (citando Andrioli). estivesse trans
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerente: ARNALDO MAURECI BARROS NERY Requerido: M V Viana Alimentos Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 05040920620148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: FRANCISCO SOUZA SILVA Requerido: Auto Viação Vitória Régia Ltda. Código: 1-20-4 Informações c
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 05040825920148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: EDNEA CORREA BARROS Requerido: Auto Viação Vitória Régia Ltda. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 0504083442
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 513 0000639-04.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000639-1/000000-000) Nº Ordem: 000053/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ALZIRA GLAEDIS SCAQUITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ficam as partes do presente feito intimadas para tomarem ciência acerca do seguinte: “DESIGNAD
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 547 ainda não possui tal instrumento. Requeiro, pois o exequente o quê de direito. Int. - P. 17 - ADV HELIO NOSRALLA JUNIOR OAB/SP 51392 0000470-17.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000470-2/000000-000) Nº Ordem: 000023/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANTONIO ACHILES SILVA X BANCO ITAÚ