Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3065 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o JUSTIÇA DO TRABALHO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010610-27.2019.5.15.009

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. (...) REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. (...) EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, ou omissão, conforme artigo 535, inc. I e II, do Código de Processo Civil ou, por construção jurisprudencial, erro material. (...) (E

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 285 - CLAUDIO RIBEIRO Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL] Sentença DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença ID cfc1888 Notificação Processo Nº ExTAC-0010800-70.2015.5.15.0147 EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho - PJ EXECUTADO LUCIANO FERNANDO DE SOUZA ME ADVOGA

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 740 AUTOR: PEDRO DE MORAES ANDRADE - CPF: 963.444.408-30 RÉU: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA - CNPJ: 44.847.663/0001-11 JUÍZA DO TRABALHO Notificação DECISÃO PJe-JT Vistos etc. HOMOLOGO os cálculos efetuados pelo Sr. Perito, conforme ID n.b308fad, porque consentâneos com a r. sentença proferida. Processo Nº RTOrd-0000177-48.2014.5.15.0060 AUTOR PEDRO DE MORAES ANDRADE

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB: 3976/SC) ADVOGADO ADVOGADO 4159 informe se concorda com a adoção do trâmite processual na modalidade “Juízo 100% Digital”, nos termos da Portaria Conjunta 21/2021 do TRT 12, sendo que o decurso do prazo, in albis, importará em aceitação tácita.

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 1026 JOSE DANTAS DINIZ NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a51ccf4 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação ajuizada, na forma da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos jur

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1487 ADVOGADO LOURDES VOLPATO DOS SANTOS(OAB: 80158/RS) integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recurso (situação evidenciada, no caso, quanto aos autores). 3. Não merece acolhimento o requerimento formulado na defesa, quanto à concessão do benefício da justiça gratuita aos reclamados, Intimado(s)/Citado(s): - ARAUCARIA REFLORESTADORA EIRELI - PE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 VARZEA GRANDE/MT, 10 de fevereiro de 2023. 2717 Os cálculos de liquidação em anexo fazem parte da decisão. Custas processuais e de liquidação conforme os cálculos acostados NATHALIA URT DE CARVALHO Servidor à presente sentença, sob a responsabilidade da parte ré. Determino à reclamada recolher as importâncias devidas ao Seguro Social, tão logo o crédito se t

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 Lei 13.467/17), aplica-se ao processo do trabalho o incidente de 1443 Juiz do Trabalho Substituto Notificação desconsideração da personalidade jurídica previstos nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil. O presente caso trata-se, na verdade, de reconhecimento de grupo econômico entre as empresas LUCAS ANTONIO ROSA LEITE LIMA - ME e R. R. R. LEITE LIMA - AME

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4424 ADVOGADO REINALDO DE ALMEIDA GANDRA(OAB: 162308/RJ) SYLVIA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO DARIO MARTINS DE LIMA(OAB: 69016/RJ) MARIO PEDRO DE MORAES REGO FILHO, CPF: 871.278.577-68, no polo passivo da demanda. RECLAMADO Intimem-se as partes. ADVOGADO Decorrido e certificado o prazo, cite-se o sócio ora incluído MARIO PEDRO DE MORAES REGO FILHO para o pagamento da execuç�