465 resultados encontrados para pedro de oliveira carvalho - data: 19/12/2024
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2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO(OAB: 126932/RJ) PEDRO DE OLIVEIRA CARVALHO MONIQUE DA SILVA ALVES(OAB: 127843/RJ) COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO(OAB: 126932/RJ) PEDRO DE OLIVEIRA CARVALHO MONIQUE DA SILVA ALVES(OAB: 127843/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMAU DO BRASIL I
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCELO ANTERO DE CARVALHO LA CABRERA RIO RESTAURANTE LTDA - EPP GEVALDO LOPES SILVA(OAB: 69560/RJ) EDINALDO DE LIMA XAVIER CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA(OAB: 53466-D/RJ) ALVARO JOSE CORREIA ANTONIO RAMOS LUIZ MARIO LUCIO ALENCAR DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO JOSE CORREIA - ANTONIO RAM
nos termos do art. 201, 7º, II, da CF) foi implementado em 10/01/2010, o que indica um período de carência de 174 meses, nos termos da tabela do artigo 142 da Lei 8.213/91. Assim, considerando, conseqüentemente, que a autora teve reconhecido trabalho rural em período bem superior, tal requisito também restou preenchido.3. Dispositivo.Diante do exposto, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por idade rural em favor da parte autora, a partir do
nos termos do art. 201, 7º, II, da CF) foi implementado em 10/01/2010, o que indica um período de carência de 174 meses, nos termos da tabela do artigo 142 da Lei 8.213/91. Assim, considerando, conseqüentemente, que a autora teve reconhecido trabalho rural em período bem superior, tal requisito também restou preenchido.3. Dispositivo.Diante do exposto, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por idade rural em favor da parte autora, a partir do
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6422 conciliação. de revelia, nos termos do Art. 335, do CPC c/c Art. 6º, do Ato nº A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, devendo informar, ainda, se há http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi possibilidade de conciliação. e w . s e a m , d e A petição inicial poderá
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1375 WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/PA: 18934) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURUÇÁ DESPACHO R.H. 01 - Trata-se de Recurso de Apelação face a Sentença prolatada por este juízo. 02 - No que concerne a aplicação dos efeitos da Apelação, deixo de aplica-los, pois cabe ao juízo de admissibilidade analisa-los. 03 - Posto isto, intimem-se o Apelado, através da Defensoria Pública, para que apresentem as contr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2734 AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: MISAEL SILVESTRE SANTOS CAMPOS ADVOGADO: MARCIO CORDOVIL COUTO PONTES FERREIRA (OAB/PA: 15277) PEDRO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/PA: 14625) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURUÇÁ DESPACHO R.h 1 ¿ Diante do teor do oficio constante às fls. 86 dos autos, certifique-se à secretaria se houve resposta por parte da Superintendência Regional do Trabalho de Castanhal, no que concerne a
EXECUTADO: ALVARO DE OLIVEIRA GOMES VARA : 4 PROCESSO : 0055935-93.2014.403.6182 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FRANKLIN BACELAR AGUIAR VARA : 2 PROCESSO : 0055936-78.2014.403.6182 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: REINALDO DE JESUS SOUZA VARA : 3 PROCESSO : 0055937-63.2014.403.6182 PROT: 14/11/201
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1383 decisão do CNJ. Deste modo, ausente é a prova de constituição em mora do devedor, e de rigor é o indeferimento da liminar de busca e apreensão do bem. 3. Cite-se. Int. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 597.01.2010.005766-2/000000-000 - nº ordem 1045/2010 - Inventário - SILVINIO AURELIO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1735 Ferreira Gaspar é idosa. Anote-se. Fls. 176/232 e 233/264: manifeste-se o exeqüente. Int. (fls. 267/270: ciência à exeqüente) - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV ANDRÉ FERNANDO OLIANI OAB/SP 197011 - ADV VINICIUS CARVALHO CAVALCANTE OAB/SP 267799 -