Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2904 presente durante todo o curso da instrução criminal de forma satisfatória, de modo que não se pode falar em nulidade absoluta. De fato, ainda que se vislumbre qualquer nulidade, esta teria sido apenas relativa, a qual depende da demonstração de efetivo prejuízo ao réu, o que não se verificou. Ao contrário, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 566 2017580-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0007092-62.2015.8.26.0597; Homic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 224 Processo 0000840-33.2017.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rony Peterson Ferreira Toffoli - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal, a fim de absolver o denunciado Rony Peterson Ferreira Toffoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 566 2017580-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0007092-62.2015.8.26.0597; Homic�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2584 acima da média, bem como as circunstâncias e consequências nefastas do delito, afinal a pena base foi majorada. A seguir, nova exasperação foi efetuada, desta feita com fundamento no artigo 70, do Código Penal. Por fim, ainda observo que, conforme a última certidão atualizada anexada ao processo, reconhecida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 4037 RELAÇÃO Nº 0086/2018 Processo 0000225-20.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Paulo Roberto Florencio - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista documentos juntados, referentes a abertura de chamados perante o suporte técnico SAJPG5, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2341 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP) Processo 0008857-69.2014.8.26.0220 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2517 Augusto Barbosa - VALDECIR TELES - VISTOS. Fls. 66: defiro, fixando os honorários da advogada nomeada para o requerido, em 100% do valor previsto na tabela. Expeça-se a competente certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MÁRCIA DO AMARAL MOREIRA (OAB 160665/SP), MICHAEL CARNEIRO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2238 1679/2009, os autos serão destruídos. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP) Processo 0008716-84.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ramon Azevedo Bustamante - Andresa Santos de Oliveira - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1839 conduta carcerária. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja agraciado com a progressão de regime, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requis