1.240 resultados encontrados para pedro ferreira do nascimento - data: 12/12/2024
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Edição nº 108/2013 Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 2006 01 1 064042-9 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA SUELY FERREIRA NUNES e ANA LÚCIA LUCAS VIEIRA e EDILMA PACHECO PORTELA e AÍDA RIBEIRO DOS SANTOS e HERMÓGENES FERRAZ MAIA e ANA ANTÔNIO DE LIMA e PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO e JOSÉ ERVANGEL DOS SANTOS e LUCIENE VIANA FERNANDES e MARIA DA CONCEIÇÃO ODEODATO Dr.(a) DJALMA NOGUEI
Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 familiar e não lhe trará qualquer prejuízo, uma vez que permanecerá com o sobrenome DO ESPÍRITO SANTO, oriundo de seu genitor. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para alterar o assento de nascimento de Iasmine do Espírito Santo, lavrado no Livro A-110, fls. 71, Termo nº 114190 do Cartório de Registro C
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2817 dos autos digitais pela internet, cite(m)-se para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias úteis, o qual iniciar-se-á a partir da data da liberação do mandado ou da carta nos autos digitais, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3791 unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais. Após, expeça-se a guia de execução em nome do réu, encaminhando-a ao Juízo da execução competente, com as cópias necessárias. 3- Nos termos do art. 480 das NSCGJ, e, não havendo fiança recolhida nos autos, providencie-se o cálcu
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1849 autora(s), por mandado, para que compareça(m) à audiência acompanhada(s) de seu advogado. Deverá constar, igualmente, que a ausência da parte a qualquer das audiências, importará nas conseqüências do artigo 7º da Lei 5.478/68, ou seja: “O não comparecimento do autor determina o arquivamento do
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2570 Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2020; Data de Registro: 19/06/2020) LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Ação renovatória cumulada com revisional de aluguel proposta pela locatária - Tutela de urgência voltada a obter a suspensão do pagamento de metade do valor do aluguel em razão da situação de pa
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 da TR a partir desta sentença e mais juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na execução conforme Lei 11.960/2009.Transitada em julgado, não vindo o pedido de execução no prazo de até 30 dias, dê baixa e arquivem-se.Junte-se cópia na execução, desapensando, a fim de que cada feito tenha seu curso em separado.Brasília - DF, 29de abril de 2011.Arnaldo Corrêa Silva Juiz de Direito. Nº 47140-6/09 - Cobr
Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins, 20160110439789. Indefiro o pedido do autor de fl. 305, de citação por edital de MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINO, ALZIRO SILVA FILHO, MITIKO ASSUGUIY SATO, MASANORI SONODA e SAULO MARQUES. Em relação a MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINO, foi expedida carta precatória para cit
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 297 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 072017510013521 PEDRO ALVES GABRIEL DOS REIS 122017510004908 PEDRO ALVES VIEIRA 192017510016685 PEDRO AMARAL DA COSTA 132017510007796 PEDRO AMARILDO CERNEIRO LELES 072017510010570 PEDRO AMERICO FERREIRA CHAVES 192017510008991 PEDRO AMERICO SANTOS DIAS 102017510007810 PEDRO ANDRADE CORREIA 102017510007916 PEDRO ANDRADE CORREIA 192017510019273 PEDRO ANDRADE DOS SANTOS 042017510007609 PEDRO ANDRADE GUIMARAES NETO 032017
DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 59 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 Contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES DA VILA DE MUTUCAL, referente ao Convênio ALEPA nº 109/2010, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 29 de março