1.322 resultados encontrados para pedro francisco de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 3683 Valor a ser recolhido em favor do INSS de R$ 125,57(conforme Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 planilha de cálculos anexa), com o código 2909, devendo constar, de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves das referidas guias, o número do processo e o nome das partes. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.4
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0101413-64.2016.5.01.0221 RECLAMANTE ROSIVANIA PIMENTEL PAES ADVOGADO Ricardo Basile de Almeida(OAB: 96352/RJ) RECLAMADO AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA RECLAMADO AGIPLAN FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - ROSIVANIA PIMENTEL PAES 3881 nos termos do art. 825 da CLT, independente de intimação. Em
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6569 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Em caso de dúvida, acesse a página: Comprovado que o autor percebe salário igual/inferior a 40% http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, estão preenchidos os requisitos
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 2373 PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE CUSTOS LEGIS PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98f8919 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO 1. Tend
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista as novas regras trazidas pela Lei n. 13.876/19, intimem-se as partes para que, em petição conjunta ou em petições sucessivas de igual teor, procedam à adequação da distribuição das parcelas constantes da petição de id.363cf62 , observando a natureza das parcelase os limitesconstantes da petição inicia
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3509 direcionamento da execução para empresa diversa da executada, bem como dos seus sócios, sem sequer ter sido iniciada qualquer medida executória em face da empresa executada AMARNO ENGENHARIA LTDA. Mantenho, portanto, os termos do despacho DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: de id c8763c2, por seus próprios fundamentos, devendo, o LU
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 TESTEMUNHA 12950 DOUGLAS BARRETO DIAS DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Intimado(s)/Citado(s): - COMPEAL COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME - SAULO BANDEIRA DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): CECÍLIA ROSA GOMES VALCILENE DA SILVA CORDEIRO VALTER LUIS FERREIRA GOMES WILSON DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) n
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 15435 conhecimento de todos os interessados, é passado o presente PODER JUDICIÁRIO edital que será publicado no Diário Oficial. JUSTIÇA DO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de maio de 2022. ERIKA MAYUMI KASAI Servidor Destinatário: Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) DOUGLAS GABRIEL DA SILVA Processo Nº RTOrd-0097700-33.2004.5.02.0461 Processo Nº RTOrd-0097
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 4495 UNIÃO FEDERAL (PGF) hipóteses não abrangidas por sentenças condenatórias proferidas pela Justiça trabalhista, a competência para o lançamento das Intimado(s)/Citado(s): contribuições previdenciárias, atualmente, é da Secretaria da - SEBASTIAO COIMBRA NETO Receita Federal. [ARE 1.031.969, rel. min. Roberto Barroso, dec. monocrática, j.
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Em caso de dúvida, acesse a página: RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico TESTEMUNHA 10 dias. 493 BANCO BRADESCO SA BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ) RODRIGO DE OLIVEIRA CHIOTE PINHEIRO RICARDO COSTA MAIA NETO E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da