651 resultados encontrados para pedro francisco martins - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2590 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198)” (NEGRÃO, Theotonio e Outro. Op. cit, p. 1.343).Aguarde-se atendimento em Cartório pelo prazo concedido. No silêncio, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos. O(a) autor(a) ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 184 ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL) - Processo 0708080-19.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - AUTOR: Marco Polo Barbosa de Carvalho - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 Faltou / 006746, WANESSA FERNANDES RODRIGUES, 5,20 / 019584, WELLINGTON EDUARDO ALVES BERNARDES, 1,60 / 003699, WELLINGTON RIBEIRO DE ASSIS, 3,20 / 004697, WELLISON MUNIZ DA SILVA, Faltou / 019224, WENDERSON PARANATINGA PINHEIRO, 3,60 / 006566, WILLIAN FERREIRA BONNI, 4,80 / 002643, WILLYAM DA SILVA DA CRUZ, 2,60 / 021604, WYLLER DJAVAN SILVA DE FARIAS, 5,20 / 020791, YORRAN SANTOS SOUSA DE AMORIM, 4,00 / 007758, YWILDHELYA PRISSINA DA SILVA SANTOS, Faltou / 00
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2877 de 2% sobre o salário mínimo vigente na Capital do Estado, arredondando-se para mais a fração de cruzeiro”.Assim, cuida-se de contribuição previdenciária instituída por lei, devendo ser paga por ocasião da juntada do mandato aos autos.Destaco que referida verba não se inclui na taxa judiciária, ne
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2450 12 Processo 1015397-60.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - U.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria de Lourdes Araújo, REQUERIDO POR Ulisses Araújo PROCESSO Nº1015397-60.2015.8.26.0001.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I Santa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2880 período de cinco anos de exercício em que não haja sofrido penalidade administrativa. Nenhuma dúvida de que o impetrante alcançou essa vantagem, somando 180 dias de licença (v. fls.). Ora, se assim é, não basta à autoridade afirmar que a licença “deveria ter sido concedida para gozo e não para pa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4070 artigo 139). A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Citese a ré por mandado, eis que defesa a citação postal (Lei 12.153/09, artigo 6º c.c o artigo 280 do CPC) - ADV: SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER (OAB 366637/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2880 watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be). 7) O (a) autor (a) e advogados deverão incluir nos autos os seus contatos telefônicos para que possam ser informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, se, eventualmente, houver falha de transmissão (vide item 4). Excepcionalmente, fica dispe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2614 64/70), tanto é assim que, diante da inércia do novo comprador em proceder à regularização da transferência do bem perante o DETRAN-SP, os débitos relativos ao IPVA foram cobrados da autora entre os anos de 2016 e 2018. No caso, o réu nem mesmo apresenta a razão que fundamentaria o exercício de direi
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 STHARLYE BEZERRA SARMENTO, 0,00 / 005757, SUELY MOTA CARVALHO AFONSO, 0,00 / 003677, TAIANE XAVIER CAMURCA, 0,00 / 025968, TAINÁ OLIVEIRA LOBATO, 3,60 / 017711, TAINARA DA SILVA OLIVEIRA, 3,00 / 000255, TASSIA EVENI FERREIRA PRATA, 5,60 / 001319, TATIANA CABRAL COSTA , 0,00 / 026736, TEREZA RACHEL CARDOSO CANDEIRA, 0,00 / 007413, THAIS LEMOS SILVA, 0,00 / 009176, THAIS PANTOJA XAVIER, 0,00 / 003502, THALITA LIMA E SILVA, 6,40 / 024124, THAYANA ROQUE VIEIRA, 0,