Publicações Judiciais ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

art. 543-B do Código de Processo Civil e nos artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se. 00032 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0017784-31.2011.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : TADEU ALES : Pedro Fratucci Savordelli DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1137 Salvador,17 de março de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende INTIMAÇÃO 0573116-76.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Valeria Viana Silvany Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012-A) Apelante: Municipio De Sa

Publicações Judiciais ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00053 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0007429-59.2011.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA KANASHIRO : AMORIM : Claudio Marcio de Araujo RECDO ADVOGADO DECISÃO desta Corte. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão de Órgão Colegiado Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão ger

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 434 TRIBUNAL REGIONAL DO Fica V. Sa. intimada da decisão de embargos declaratórios proferida nos autos. Destinatário: Antonio Vasconcellos Junior São José dos Pinhais, 28/04/2014. DANIELE NEVES POPIKA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Assistente de Gabinete Processo: 0000501-66.2013.5.09.0892 Autor: MARCOS SANTANA DA CRUZ Intimação Ré: Volkswagen do Brasil Indústria de V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1299 Ituberá/BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000620-58.2015.8.05.0135 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituberá Parte Autora: Bradesco Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marci

Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00048 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0009323-70.2011.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ELIANE ALVES ADVOGADO : Thiara Rando Bezerra Siroti DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no RE nº 631240, a existência de rep

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 GIOVANI APARECIDO NUNES Técnico Judiciário VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA Edital Edital de Intimação nº 15/2016 Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Processo Nº RTOrd-00090/2015-666-09-00.5 Autor Advogado(a) Processo Nº RTOrd-00012/2015-666-09-00.0 Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Daiane Gefune dos Santos Luana Zub(OAB: PR64852) De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1364 Havendo interesse, de plano deverão especificar, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Intime-se. Ituberá, 19.11.2019. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1047 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002072-92.2018.8.05.0124 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Itaparica Requerente: Maria Claudia Conceicao De Souza Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Requerido: Claudio Nilson Gomes Bispo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1442 A parte autora, por sua vez, deverá efetuar a devolução do valor que foi creditado em sua conta-corrente, referente ao empréstimo não contratado, por meio de depósito judicial vinculado ao presente feito. Sem custas e honorários (art. 55, Lei nº 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Decorrido o prazo legal, arquive-se com b