18 resultados encontrados para pedro frizzarim junior - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014835-59.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEJAIR AVELINO DE SOUZA ADVOGADO: SP321890-ÉZIO SEBASTIÃO HIPÓLITO JÚNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014836-44.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DULCINEIA TERSSI ROMAO ADVOGADO: SP321890-ÉZIO SEBASTIÃO HIPÓLITO JÚNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LUIZ RODRIGUES GOMES ADVOGADO: SP177209 - ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001918-60.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTAB
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LUIZ RODRIGUES GOMES ADVOGADO: SP177209 - ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001918-60.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTAB
1622 PROCESSO: 0001929-18.2006.4.03.6312 RECTE: PEDRO FRIZZARIM JUNIOR ADV. SP245097 - PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 20/05/2010MPF: NãoDPU: Não 1623 PROCESSO: 0001950-58.2010.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LEONIR GOMES DA SILVA ADV. SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB
1622 PROCESSO: 0001929-18.2006.4.03.6312 RECTE: PEDRO FRIZZARIM JUNIOR ADV. SP245097 - PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 20/05/2010MPF: NãoDPU: Não 1623 PROCESSO: 0001950-58.2010.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LEONIR GOMES DA SILVA ADV. SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2789 1670/2009) Int. - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613 457.01.2009.009939-5/000000-000 - nº ordem 2060/2009 - Condenação em Dinheiro - SIDNEY SEBASTIÃO LANDGRAF E OUTROS X ELIANE MARTINS RIBEIRO - Certidão de fls. 13- Designado o dia 25 (vinte e cinco) de abri
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Leonardo Vietri Alves de Godoi, Fernando Marcelo Mendes eAndré Wasilewski Duszczak. São Paulo, 17 de julho de 2012. (data do jul
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Leonardo Vietri Alves de Godoi, Fernando Marcelo Mendes eAndré Wasilewski Duszczak. São Paulo, 17 de julho de 2012. (data do jul
BATISTUSSI (SP242989 - FABIO AUGUSTO TURAZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004996-08.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301154552 - APPARECIDO THOMAZ (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 - NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. 0001929-18.2006.4.03.6312 -- D
porquanto a alusão feita pelo § 4º do art. 20 do CPC é concernente às alíneas do § 3º, tão-somente, e não ao seu caput. Precedentes da Corte Especial, da 1ª Seção e das Turmas. 4. Não é cabível, em recurso especial, examinar a justiça do valor fixado a título de honorários, já que o exame das circunstâncias previstas nas alíneas do § 3º do art. 20 do CPC impõe, necessariamente, incursão à seara fático-probatória dos autos, atraindo a incidência da Súmula 7/STJ e, p