Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 14480 INTIMAÇÃO informações em derradeiros 5 dias, sob pena de incorrer em multa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e375b de R$ 1.000,00, e de responsabilização por desobediência à ordem. proferido nos autos. Vistas, para a autora, sobre a resposta do ofício enviado pelo DESPACHO Município de Mongaguá - SP. Vistos. PRAIA GRANDE/SP, 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 2215 Processo nº.: 223.01.2011.000993-4/000000-000 - Controle nº.: 000043/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ISMAEL BATISTA SANTOS e outro - Fls.: - Vistos.1) Acolho a bem lançada manifestação retro da Dra. Promotora de Justiça como razão e decidir e concedo ao réu ISMAEL BATISTA SANTOS , qualific

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) VIVIANE MARGARETH SIEIRO METTLACH ANTONIO JOAQUIM FERREIRA LEAL ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR(OAB: 286114/SP) JOSE FIUMARO FILHO PRONTO SOCORRO BOQUEI

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 20036 presentes os efeitos da coisa julgada (art.831, paragrafo único, da fixado. CLT). SAO VICENTE/SP, 18 de fevereiro de 2021. A pretensão da parte autora deverá ser manifestada através de ação rescisória, observados os requisitos inerentes a essa espécie RAFAEL BALDINO ITAQUY de ação (art.966 do CPC). Juiz(a) do Trabalho Titular Intime-se. Processo Nº AT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao MPF. Publique-se. Santos, data da assinatura digital. Mateus Castelo Branco Firmino da Silva Juiz Federal Substituto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006968-93.2019.4.03.6104 / 5ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARIA IZABEL COELHO DA SILVA Advogado do(a) REU:ANDERSON REAL SOARES GONZALEZ - SP230306 D E S PA C H O Vistos. Laudo Pericial juntado sob ID 43947753. Vista às partes para ciência e manifestação pelo prazo d

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) ANDRE CAZELLI SOARES(OAB: 347435/SP) ALDA MARIA ROSINHA DE OLIVEIRA(OAB: 179264/SP) JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS(OAB: 163861/SP) JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ANDRE CAZELLI SOARES(OAB: 347435/SP) ANTONIO DE CARVALHO(OAB: 90460/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial (médico e/ou socioeconômico) anexado aos autos, assim como eventual proposta de acordo. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente a presente demanda e extingo o processo, com resolução do mérito, a teor do art. 269, I e 330, I, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 828 indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial (médico e/ou socioeconômico) anexado aos autos, assim como eventual proposta de acordo. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente a presente demanda e extingo o processo, com resolução do mérito, a teor do art. 269, I e 330, I, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPICIDAE DOS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O trancamento da ação penal, pela via estreita do habeas corpus, somente é possível quando, pela mera exposição dos fatos narrados na peça acusatória, verificar-se que há imputação de fato penalmente atípico ou que não existe nenhum elemento indiciário demonstrativo da autoria do delito imputado ao paciente ou, ainda, quando extinta a punibilidade. 2. Fatos descritos pela denúncia que amoldam aos tipos penais veiculados