847 resultados encontrados para pedro gomes de lima - data: 23/07/2025
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Previdência Social por período superior a doze meses, em razão de estar incapacitado para o trabalho, não perde a qualidade de segurado. 2 – “A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.” (Súmula do STJ, Enunciado n.º 7). 3 – Agravo regimental improvido.” (STJ, AGRESP 529047/SC (Reg. n.º 2003.0048668-6), 6ª Turma, Relator Min. Hamilton Carvalhido, j. 19/05/05, DJ 01/08/05, p. 580) “RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃ
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 EXECUTADO EXECUTADO SHOPPING MANAÍRA MANGABEIRA SHOPPING 297 do prazo judicial a partir da notificação com tal finalidade (ID. 2a6f051). Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO DOS SANTOS Intimem-se. Despacho DECISÃO Considerando que é inadmissível a interposição de embargos de declaração contra despacho de mero expediente, conforme prevê o art. 897-A da CLT
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3502 Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no Desembargador Relator mérito, dou-lhes parcial provimento, com efeito modificativo, para, BRASILIA/DF, 01 de julho de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, ao sanar omissão, condenar a Reclamada ao pagamento da multa Servidor de Secretaria convencional decorrente do atraso no pagamento dos salários, nos term
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1441 ROBERTO MARQUES DA SILVA, CONHEÇO-OS E REJEITO-OS, realizados nas contas da responsável subsidiária. de acordo com os argumentos já expostos nesta sentença. Assim sendo, concedo força de alvará à presente decisão a fim de Pelo exposto, determino a manutenção do bloqueio realizado que o Banco do Brasil, através da conta judicial 1000117037542, de (ID eef33
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO GUILHERME CARVALHO BEZERRA LEITE ROBSON SILVA DA SILVEIRA(OAB: 36087/DF) SAFETY COMERCIO & SERVICOS LTDA REGIS ZANIOLO DE CARVALHO REGINA MARIA ZANIOLO DE CARVALHO(OAB: 5590/DF) Intimado(s)/Citado(s): 2133 AUTOR: PEDRO GOMES DE LIMA RÉU: PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - SANTOS E SILVA PEIXOTO LTDA - ME PROCESSO: 0000668-67.2016.5.19.0062 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GENILDO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MICHELINE DA SILVA MOURA RÉU: SANTOS E SILVA PEIXOTO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO 258 Processo Nº RTOrd-0000688-92.2015.5.19.0062 AUT
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 282 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO THIAGO PICANCO ARAUJO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU De ordem
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 207 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0130502-17.2015.5.13.0001 AUTOR PEDRO GOMES DE LIMA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro INTERESSADO Social(Agência Cuité) - PEDRO GOMES DE LIMA PODER J
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 187 Foro Distrital de Brás Cubas 1ª Vara 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juíza de Direito: DRA. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, MMª JUÍZA DE DIREITO Comarca de Mogi das Cruzes - São Paulo EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOVELINO DA SILVA, REQUERIDO POR ELZA ENI BATISTA - PROCESSO Nº0001925-98.
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 255 (ID e0caf58), que julgou improcedentes os pedidos formulados na ALBERICO VIANA BEZERRA presente ação e as custas pelo reclamante, dispensadas, arquivem- Juiz do Trabalho Substituto se os presentes autos com as cautelas de praxe. Despacho mbv Processo Nº RTSum-0001117-79.2017.5.13.0022 AUTOR EDVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) RÉU CLAREAR