Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Embargada: Cristina Gonçalves Pereira Advogado: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB: 23635/MS) Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716 Apelação Cível nº 0840226-40.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelada: Christiane Teresa Padoa Leterieriello Advogado: Pedro Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Agravada: Cristina Gonçalves Pereira Advogado: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB: 23635/MS) Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 Advogado: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB: 23635/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0820037-41.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 280 Apelação Cível nº 0809470-19.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Eduardo Haddad Lane Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Advogado: Adriana Robbin Cruz (OAB: 13048/MS) Apelante: Bianca Pereira Fraga Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 Recorrido: Ester Lidia de Oliveira Advogado: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB: 23635/MS) Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Recorrido: Evandro Emmanuel Coelho Ermenegildo Advogado: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB: 23635/MS) Advogada: Kênia Paula Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0840226-40.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Christiane Teresa Padoa Leterieriello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Recorrido: Izabela de Alencar Borges Almeida Advogado: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB: 23635/MS) Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Recorrido: Larissa de Almeida Fagundes Advogado: Pedro Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 446 definitivo da Suprema Corte no Recurso Extraordinário n.º 1.140.005 / RJ - Tema 1.002 - “Recurso Extraordinário em que se discute, à luz do art, 134, §§ 2º e 3º, da Constituição da República, se a proibição de recebimento de honorários advocatícios pela Defensoria Pública, quando represente litigante vencedor em dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Sul Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 205 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0840226-40.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Proc. do Estado