44 resultados encontrados para pedro henrique costa andrade - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
partir da citação (Lei nº. 9.494/97, art. 1º-F, dada pela Medida Provisória nº 2.180-35,2001); 5. Deferidos à litisconsorte passiva os benefícios da justiça gratuita, excluindo-se, assim, a condenação da mesma ao pagamento de honorários advocatícios; 6. Apelação da União improvida. Apelação da litisconsorte passiva e remessa oficial parcialmente providas. (29/05/2013) Na hipótese dos autos, a autora apresentou contrato de união estável datado de 21/05/2008, subscrito em conj
requisitos legais seja feita por outros meios. Este juízo comunga do entendimento de que a dependência econômica entre os membros da família, para efeito de ensejar auxílio reclusão, não necessita caracterizar-se como exclusiva. Todavia, há de se comprovar que a ausência dos rendimentos do encarcerado trouxe abalo de tal sorte a alterar a situação financeira familiar verificada antes da prisão, com isso se configurando a dependência econômica do núcleo familiar com o segurado recl
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001598-02.2016.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SIMIONE BRISOLLA DA COSTA ADVOGADO(A): SP345421 - EMERSON GABRIEL HONORIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT COR
0598 PROCESSO: 0001596-72.2016.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA NICOLETTI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 27/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0599 PROCESSO: 0001615-72.2015.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEUSA APARECIDA ZONTA ADV. SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO e ADV. SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001613-73.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - EN
0542 PROCESSO: 0001588-44.2016.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO AURI RODRIGUES ADV. SP332548 - BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO e ADV. SP335224 - WANESSA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 19/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0543 PROCESSO: 0001589-83.2015.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO ADV. SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS
1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 SAO BERNARDO DO CAMPO, 10 de Dezembro de 2015 1958 Conciliação inicial rejeitada. Regularmente notificada, o consignado, na pessoal de Selma, VALERIA PEDROSO DE MORAES ofereceu contestação escrita, alegou que era casada, no regime da Juíza Titular de Vara do Trabalho comunhão parcial de bens com o de cujus; os valores consignados Intimação estão incorretos, por
5. Apresentada a contestação e por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0001617-73.2014.4.03.6114 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338003559 - LAUBERIA BALBINA DA COSTA (SP180796 - FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Dê-se ciência à parte autora da redistribuição do feito a este Juizado. 2.Concedo à parte autora o benefício d
0004439-71.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003431ANDRE MESSIAS DE SOUZA (SP244198 - MARIA ELIANE MARQUES DE SOUZA RAMALHO) Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, e na Resolução n.º 138, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 06 de julho de 2017, INTIMO a parte autora a recolher as custas correspondentes à expedição
o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião do julgamento da causa. Cite-se o réu, para querendo apresentar sua contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada a contestação e por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0011223-15.2014.4.03.6183 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338011737 - ANTONIO MARTINS DA SILVA (SP286841 - FERNANDO GONÇALVES DIAS, SP194212 - HUG