343 resultados encontrados para pedro henrique da silva costa - data: 31/01/2025
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3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8570 “Juízo 100% Digital”. Nos termos da Resolução do CNJ de nr. 345/2020, a adoção do “Juízo 100% Digital” é facultativa e depende 345/2020, a adoção do “Juízo 100% Digital” é facultativa e depende da anuência da parte contrária. Tendo em vista o disposto na da anuência da parte contrária. Tendo em vista o disposto na Resolução GP/CR nr. 05/
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 7488 ADVOGADO JOSE GONCALVES PINTO JUNIOR(OAB: 276938/SP) ARMANDO CRISTIANO FRANCA DE LIMA(OAB: 371592/SP) TUPI TRANSPORTES URBANOS PIRATININGA LTDA FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES(OAB: 167874/SP) PEDRO HENRIQUE DA SILVA COSTA ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA(OAB: 370019/SP) MAURICIO WILLIAM DA SILVA COSTA ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA(OAB: 370019/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGAD
TJDFT 17/05/2018 - Pág. 1853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 fiel execução à Lei nº 8.177/91. 3 - Descabe ao Superior Tribunal de Justiça examinar a suposta violação de matéria constitucional, porquanto enfrentá-la significaria usurpar competência que, por expressa determinação da Constituição Federal, pertence ao Supremo Tribunal Federal. 4 - Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivo apontado como violado no recurso es
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CONSTRUTORA SMART EIRELI - ME - FRANCISCO WALTER SILVA DA COSTA 527 LIMA notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO cabíveis e necessárias. WALTER SILVA DA COSTA e CONSTRUTORA SMART EIRELI ME, por meio de seu(sua)(s) advogad
TJDFT 31/08/2018 - Pág. 1936 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0704817-55.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: TAYANA ALCANTARA CARVALHO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a promover a emenda à inicial, a parte permaneceu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1133 Processo 1126367-53.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.Y. - - R.H.Y. - - W.Y. - T.Y. - Fls.1115/1855: Ciência aos interessados. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/ SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 128 do empregador no rompimento do contrato de trabalho do autor, restando imperioso o reconhecimento da dispensa imotivada do PODER JUDICIÁRIO trabalhador, a par do princípio da continuidade da relação de JUSTIÇA DO TRABALHO emprego, sedimentado na Súmula nº 212 do TST. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido. Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 000051
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Requerido: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 308 Liliana Pimentel Gomes de Melo e outros A Juíza de Direito da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de NARA ALVES BEZERRA, foi proposta uma ação de RECOHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, contra Silvano Pimentel Gomes de Melo e
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 PROCESSO :0005747-19.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 977/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.C.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0006163-84.2016.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900062/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA COSTA VARA:V
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3553 4 FAZ SABER o Sr. MAURÍCIO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG n. 20.641.640-SP e CPF/MF n.100.794.282-05, que por parte de Pedro Henrique da Silva Costa e Maurício Willian da Silva Costa foi requerida a Declaração de sua Ausência, alegando os requerentes que o requerido no início de 2017,