42 resultados encontrados para pedro henrique damasio - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 169 valor devido nos presentes autos (Planilha de Cálculos Id.fb42837). Notificação NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.4f94b26(Procedentes em Parte) os pedidos formulados pelo autor na presente ação, bem como, do despacho de Id.9896aeb. Notificação Processo Nº ET-0000427-29.2017.5.13.0029 EMBARGANTE VITORIA STEFANY DAMASI
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 336 Intimado(s)/Citado(s): NORMANDO SALOMAO LEITAO - MANOEL LEONCIO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000372-36.2016.5.13.0022 AUTOR RACKSON SANTOS DE LIMA RENOR ADVOGADO CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 14201/PB) ADVOGADO DANIEL DA SILVEIRA MACAU(OAB: 15588/PB) ADVOGADO LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA(OAB: 14982/PB) ADVOGADO
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) JAILSON BARBOSA CARNEIRO DA SILVA KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: 20921/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON BARBOSA CARNEIRO DA SILVA - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGAD
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação ADVOGADO 313 JOSE CARLOS LOPES FERNANDES(OAB: 5557/PB) JOSE AILTON DE FARIAS Processo Nº RTOrd-0000397-94.2017.5.13.0028 SEVERINO CARLOS FABRICIO GOMES ADVOGADO RICARDO DA COSTA E SOUSA(OAB: 13078/PB) RÉU M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de Embargos de Terceir
RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILVANA TEIXEIRA ADV : SP217801 VALERIA DE MORAES ZANELA Anotações : JUST.GRAT. 00332 Ap 2257840 0024026-23.2017.4.03.9999 SP 1000001727 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA ISABEL MARGATO FERREIRA DE MORAES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soc
00711 Ap 2252243 0021722-51.2017.4.03.9999 SP 10001608020168260120 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LORENZO ROBERTO DE LIMA LEMES incapaz REPTE : FABIOLA DE LIMA MENDES ADV : SP107402 VALDIR CHIZOLINI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00712 Ap 2256525 0023380-13.2017.4.03.9999 SP 1600000003 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANA BEATRIZ AURELIANO incapaz REPTE : ELZA APARECIDA DA SILVA ADV : SP274992 JULIANA
00713 ApReeNec 2258661 0024664-56.2017.4.03.9999 SP 1500000554 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMASIO DOS SANTOS incapaz REPTE : FERNANDA GRASIELI DAMASIO BERNARDES ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JARDINOPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00714 Ap 2259907 0025316-73.2017.4.03.9999 SP 1700000427 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : KAILAINE
00711 Ap 2252243 0021722-51.2017.4.03.9999 SP 10001608020168260120 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LORENZO ROBERTO DE LIMA LEMES incapaz REPTE : FABIOLA DE LIMA MENDES ADV : SP107402 VALDIR CHIZOLINI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00712 Ap 2256525 0023380-13.2017.4.03.9999 SP 1600000003 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANA BEATRIZ AURELIANO incapaz REPTE : ELZA APARECIDA DA SILVA ADV : SP274992 JULIANA
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO. 0713 ApReeNec-SP 2258661 0024664-56.2017.4.03.9999 1500000554 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMASIO DOS SANTOS incapaz REPTE : FERNANDA GRASIELI DAMASIO BERNARDES ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JARDINOPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDA
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43 Intimado(s)/Citado(s): - LIGIA RUBIA BARBOSA CHAVES - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA POSTERIOR DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 792, § 3º, do CPC, "nos casos de desconsideração EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ