Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0706926-88.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARLUCE ARAUJO DE CASTRO. A: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE. Adv(s).: DF3767500A - FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO, DF5051300A - PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO. A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. A: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 040 S/ A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP2149180A - DANIEL BATTIP

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Origem Decisão 2JCCR-BRASÍLIA - INDENIZACAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2013 01 1 075696-0 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR VISTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS ISABELA REHEM VARGAS JORGE VARGAS NETO e outro(s) JOSÉ ROMILDO DA SILVA E OUTROS PEDRO HENRIQUE DE CAST

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 A APELADO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A, BROOKFIELD INCORPORACOES S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, MARLUCE ARAUJO DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos.Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília,DF, 23 de março de 2018 15:59:37. Desembargador ARNOLDO CAMAN

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4003 TEL: (31) 33307533 - EMAIL: [email protected] Fica V. Sa. intimado(a) para receber alvará disponível nos autos, para levantamento do saldo remanescente dos depósitos recursais. Notificação Processo Nº RTOrd-0010539-15.2016.5.03.0112 AUTOR PEDRO HENRIQUE DE CASTRO RESENDE ADVOGADO MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO(OAB: 65656/MG) ADVOGADO LUIZ GONZAGA PINTO COELHO

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3036 DECISÃO A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.02.2020 A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de (divulgada no dia 13.02.2020). declaração, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para presta

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO 2019 FORTALEZA/CE, 27 de abril de 2022. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO JUSTIÇA DO Desembargadora Federal do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2c88b proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agravante: REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO ADVOGADO: FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA CO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Analisada e denegada, à míngua da comprovação de 13 FORTALEZA/CE, 30 de junho de 2021. hipossuficiência, a gratuidade da justiça à WR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (despacho Id d11787c), foi oportunizado à ELIETE ANDRADE DE FREITAS reclamada que, no prazo de cinco dias, realizasse o pagamento do Assessor depósito recursal, bem como das custas processuais, tud

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 FORTALEZA/CE, 24 de setembro de 2022. 2535 Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO nova decisão/despacho. Desembargadora Federal do Trabalho À Secretaria Judiciária. FORTALEZA/CE, 24 de setembro de 2022. Processo Nº AP-0000692-61.2019.5.07.0018 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVANTE BANCO SANT

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A 883 Processo Nº ATOrd-0000942-28.2021.5.12.0037 RECLAMANTE PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SILVA ADVOGADO EDUARDO BEIL(OAB: 15184/SC) RECLAMADO AVAI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO SANDRO BARRETO(OAB: 13142/SC) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - AVAI FUTEBOL CLUBE JUSTIÇA DO POD

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO FILHO, OAB: 0034460 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO, OAB: 0043654 2580 EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES(OAB: 23863/CE) Intimado(s)/Citado(s): - REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO Agravado: JOSE ARY DOS SANTOS ADVOGADO: EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES, OAB: 0023863 PODER JUDICIÁRIO Agravado:ANDRE LUIS MAGALHAES - ME JUSTIÇA DO ADVOGADO: F