19 resultados encontrados para pedro henrique de lima caxias - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 364 se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP) Processo 1501153-95.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VITOR VIDEIRA BATISTA - Vistos. Expeça-
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 877 (fls. 1907/1919), igualmente a defesa (fls. 1920/1930). A Defesa apresentou contrarrazões (fls. 1931/1937), também o MP (fls. 1941/1953). Em 05 de julho de 2019 foi determinado a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça (fls. 1954). O V. Acórdão rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso da def
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 414 por período superior a 07 (sete) dias; e d) comparecimento trimestral e obrigatório no Juízo das Execuções Criminais, a fim de comprovar residência fixa e ocupação lícita. A seguir pelo MM. Juiz foi determinado que se expedissem as comunicações de praxe e a guia de recolhimento. Por fim, comunique-se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 287 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2021 Processo 1500434-83.2020.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.B.S. - Vistos. Fls. 110/111: Anote-se a inclusão do defensor constituído. Defiro as oitivas das test
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 687 legal, anotando o necessário. 2- Expeça-se alvará de soltura clausulado. 3- Encaminhe-se cópia à VEC/DEECRIM para instrução do processo de execução. 4- Aguarde-se a devolução dos autos. 5- Intime-se. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Processo 1502853-76.2020.8.26.0269 - Ação P
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 440 anotando-se, ainda, que a pessoa não está necessariamente onde seu telefone está. Posteriormente ao pleito da Defesa, houve pronunciamento do Juízo, págs. 492/493, mantendo as prisões preventivas decretadas. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2022,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 370 RELAÇÃO Nº 0071/2022 Processo 0003798-06.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1000875-47.2021.8.26.0444 - Vara Única) - P.J.C. - Vistos. Cumprida a diligencia, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante. - ADV: MÉRCIO MENDES STANÇA (OAB 185116/SP) Processo 0004351-53.20
TJSP 25/01/2022 - Pág. 3755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3755 fase de cognição altamente restrita, a antecipação da tutela pleiteada, a não ser que o alegado constrangimento ilegal se afigurasse flagrante, o que não ocorre na espécie. Com efeito,a análise acerca da alegação trazida na exordial, que poderá ser objeto a ser dirimido em sede de agravo de execução, é incompatível