Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 500 Bonito 1ª Vara de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2018 Processo 0001200-89.2016.8.12.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Jeová Freitas Barbosa ADV: PEDRO HENRIQUE DE LIMA SILVA (OAB 21167/MS) Vistos, etc. Recebe o recur

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23019 2018; diferenças dos 13ºs salários proporcionais de 2017 e 2018), RONALDO LUIS DE OLIVEIRA calculando-se a contribuição da autora mês a mês, observando-se Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho as alíquotas previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo do salário-contribuição (v. § 4º, artigo 276, Decreto nº 3.048/1999). Da mesma forma,

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 708 qualquer alteração da sentença de conhecimento, naquele sentido a Súmula de no 266/TST: “A admissibilidade do recurso de momento processual, com relação aos cálculos das contribuições revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na previdenciárias, restando caracterizada a coisa julgada, tornando-se liquidação de sentença ou em processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 490 Processo 0002099-19.2018.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público Estadual ADV: PEDRO HENRIQUE DE LIMA SILVA (OAB 21167/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0002099-19.2018.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 284 Recorrente: João Martins da Silva Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Pedro Henrique de Lima Silva (OAB: 21167/MS) Recorrente: Fernando Henrique Martins da Silva Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Pedro Henrique de Lima Silva (OAB: 21167/MS) Recorrido: Aderbal Luis Lopes de Andrade Advogado: Lu

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 68 Ainda que assim não fosse, a sentença foi proferida líquida, não não é possível identificar se a embargante faz jus, de fato e de havendo impugnação quanto aos cálculos, tampouco quanto à direito, ao beneficio em estudo. correção monetária e juros de mora, o que importa dizer que o tema Rejeita-se também quanto a este aspecto. alcançou o status de cois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 534 Processo 0001790-95.2018.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) Intimação do requerido da audiência designada f.39. Processo 0800095-44.2016.8.12.0028 - Cumprimento de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 221 Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 430 2ª Vara de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0187/2018 Processo 0001479-07.2018.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Dorileu Bruno Pinto Farias e outro ADV: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO (OAB 15936/MS) Fica o advogado do réu intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 349 Embargos de Declaração Criminal nº 0001460-86.2017.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Andréia da Silva Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Ministério Público Estadual E M E N T A EMBARG