6 resultados encontrados para pedro henrique de lima thomaz - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 PROCESSO :1501262-22.2020.8.26.0482 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5006649/2020 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.R.M.M. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006261-12.2019.8.26.0482 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3413 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João dos Santos Moreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006223-63.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edonildo Alves Nogueira ADVOGADO : 178382/S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2551 313 autos da Ação Penal nº 0027896-71.2016.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer doc
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 52 Todavia, ao parar para abastecer no Posto BR, localizado na mesma via, foi aborfdado pela Polícia Militar. Ante o exposto, denuncio JEFFERSON RÓBERT LINO DE ARAUJO, como incurso no artigo 309, caput, da Lei 9.503/97”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publi
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2428 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0026530-85.2002.8.26.0482 (482.01.2002.026530) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Malu dos Santos Matos - Intime-se a Defesa para apresentar Alegações Finais, por Memoriais, em 05 dias.