10.001 resultados encontrados para pedro henrique donizeti ribeiro - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1322 de Terminais Ltda - Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Arcará a autora com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em 10% do valor atribuído à causa, d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1139 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1140 FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 1147 se vislumbra perigo de dano irreparável ao autor, já que discute-se nestes autos apenas parte dos recolhimentos tributários que realiza e a ré é sempre solvente, havendo perigo de dano irreparável à ré, caso concedida a liminar, que ficará sem tal receita sem haver qualquer caução.O milionário conteúdo econômico
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1080 SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP) Processo 1045538-66.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Jose Reinaldo da Silva - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Às contrarrazões.Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1191 recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo ser intimada a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 1146
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1242 movimentação de suspensão correspondente (código SAJ nº75009 ou outro a ser disponibilizado). Aguarde-se o julgamento daquele incidente.Dê-se ciência às partes.Int. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), PAMELA ROSSINI (OAB 273667/SP) Processo 1004208-55.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a F
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1315 Nazareth Melillo Meira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015), suspendo o andamento do feito.Assim, providencie a Serventia o lançamento da movimen
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1069 Processo 1049040-13.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aladia Martins da Silva Passos Pariz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, rec
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1190 a prioridade na tramitação. Anote-se.Indefiro a gratuidade, ante a multiplicidade de autores, gerando individualmente despesa mínima, sem contar que contrataram advogado particular, devendo recolherem as verbas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Após o devido recolhimento, preenchidos os requisitos do