Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1164 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) José Rodrigues da Silva TESTEMUNHA JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para ciência da certidão ID b1cbf33. ALAGOINHAS/BA, 20 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LIDIA ALMEIDA SANTOS Servidor INTIMAÇÃO Proces

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3583 ALAGOINHAS /BA, 8 de Abril de 2019. JOAO HENRIQUE REGO DE AMORIM ALAGOINHAS /BA, 8 de Abril de 2019. Secretário de Audiência JOAO HENRIQUE REGO DE AMORIM Notificação Processo Nº RTOrd-0000964-53.2017.5.05.0221 RECLAMANTE CAMILA SILVA DE JESUS ADVOGADO LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO(OAB: 42522/BA) RECLAMADO L O DA S BATISTA - ME ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 117

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1468 TESTEMUNHA José Rodrigues da Silva Intime-se a União (PGF), após a liquidação do julgado, para se manifestar no prazo preclusivo de dez dias, nos termos do que dispõe o art. 879 § 3º da CLT, caso se verifique, com relação às Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA verbas previdenciárias, a incidência de valor superior ao constante do Ato N�

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2018 BRASILIA/DF, 19 de dezembro de 2022. IDALIA ROSA DA SILVA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d3b3f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto RESOLVO DECLINAR DA COMPETÊNCIA em face da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ante a conexão c

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 477 horas extras acrescidas dos adicionais normativos, bem assim os reflexos devidos; e REJEITAR as preliminares de deserção, de sobrestamento do feito e de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Valor Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do da causa mantido. apelo por

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 CONCLUSÃO 302 Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator(a) Isso posto, rejeito a preliminar arguida em contrarrazões, conheço dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para a) para limitar as verbas rescisórias deferidas na origem ao saldo salarial de 20 dias; férias vencidas dos períodos 2015/2016 (em dobro), 201

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) 1853 Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no Diário da Justiça do Trabalho do dia 16.01.2014, revogou o ATO N. TRT50057/2012 e determinou que as Varas do Trabalho deste Regional Intimado(s)/Citado(s): - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA se abstenham de notificar a União Federal,

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, em 10 de outubro de 2022. 2330 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA DESPACHO - IDPJ Vistos. PODER JUDICIÁRIO Por meio da petição de ID. 8f5a275, o exequente requereu a JUSTIÇA DO desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que sejam incluídos

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3584 ainda, a intimação das partes de que deverão comparecer para Certifico que, por determinação contida no despacho de id:5b4f9c4, depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as do(a) Exmº(ª). Sr(ª). Juiz(a), desta Vara, a audiência foi suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de DESIGNADA para o dia 19/08/2019 10:00, tend

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 justificadamente a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora Regional do Trabalho). ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI Sessão ordinária presencial de 21 de setembro de 2022 (data do RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA julgamento). ADVOGADO: CLEIDE ALVES GUIMARAES 288 ORIGEM : 14ª V