Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRENTE proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo: 0010832-47.2016.5.15.0145 ROT RECORRIDO RECORRENTE: JOSE PEDRO HENRIQUE FRANCO, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: JOSE PEDRO HENRIQUE FRANCO, LITUCERA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 565 PODER JUDICIÁRIO JOSE ERNESTO MANZI JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho-Relator /lmj PODER JUDICIÁRIO VOTOS JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS/SC, 26 de outubro de 2021. PROCESSO nº 0000691-16.2020.5.12.0014 (ROT) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FRANCO HOLLEWEGER, BK RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria CONSULTORIA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: PED

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO no art. 5º, II (comprovação de registro da apólice na SUSEP) Desse modo, considerada a deficiência da apólice apresentada, RECORRIDO restou deserto o recurso. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por fim, cumpre destacar que a previsão de intimação da parte recorrente para complementação do depósito recursal, conforme disposto na Orientação Jurisprudencial 140

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO Em 18/10/2022,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 4226 JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D.E.C.B. em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a55d391. Presidiu o julga

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 CUSTOS LEGIS a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso." No caso sob exame, a apólice juntada por ocasião da interposição 1315 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEDRO HENRIQUE FRANCO - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA do recurso de revista

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de janeiro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, o Desemb

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1662 - TARCISIO MAGALHAES BENEVIDES - TARCÍSIO MAGALHÃES BENEVIDES FILHO presentes autos DEFINITIVAMENTE. Fortaleza/CE, 08 de junho de 2021. JOSE HENRIQUE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000434-59.2016.5.07.0017 RECLAMANTE JOSE DIOCELY PINHEIRO DE FARIAS ADVOGADO ELIANE DE PáDUA SILVEIRA(OAB: 13243-A/CE) ADVOGADO YÊDA NO

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MAURICIO SANITA CRESPO(OAB: 124265/SP) FABIO FRASATO CAIRES(OAB: 124809/SP) M.E.L.O. PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER(OAB: 299769/SP) JOAO BOSCO OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER(OAB: 299769/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12158 Consig

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 153 CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, rejeitando a preliminar de sobrestamento, suscitada pela empresa. No mérito, Por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Narbal Antônio de Mendonça Fileti, DARLHE PROVIMENTO PARC

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 461188-43.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON DE TAL VITIMA : AILTON DE PAULA RODRIGUES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO N: 201404611880 ACUSADO: AILTON DE TAL DESPACHO DE-SE, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CAIAPONIA/G O, 07 DE ABRIL DE 2015. G