CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1628 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0574600-92.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kristiany Travessa Rocha Lima De Abreu Apelado: Jadson Morais Lima Santos Advogado: Anderson De Oliveira Souza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1629 Advogado: Sylas Kok Ribeiro (OAB:SP138414-A) Advogado: Pedro Henrique Menezes Queiroz (OAB:SP320577-A) Recorrido: Perceval Leite Britto Recorrido: Octaviano Zandonai Advogado: Sylas Kok Ribeiro (OAB:SP138414-A) Advogado: Pedro Henrique Menezes Queiroz (OAB:SP320577-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 IP : 154/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0020450-18.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 237/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.M. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000273-16.2017.8.26.0050 CLASSE :HABEAS CORPUS IP : 186/2016 - São Paulo IMPTTE : Pedro Henrique M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0007694-49.2015.403.6119 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE(SP050783 - MARY LIVINGSTON E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO E SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP251410 - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL E SP320577 - PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ) X JOSE MARCIO JULIANO(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP050783 - MARY LIVINGSTON E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO E SP138414 - SYLAS KOK RIB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 2665 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007229-63.2006.403.6181 (2006.61.81.007229-7) - JUSTICA PUBLICA X JOSE LUIS DE SALLES FREIRE(SP021082 EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP050783 - MARY LIVINGSTON E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO E SP251410 - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL E SP320577 - PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ) X RICARDO CAMPOS CAIUBY ARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0007694-49.2015.403.6119 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE(SP050783 - MARY LIVINGSTON E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO E SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP251410 - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL E SP320577 - PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ) X JOSE MARCIO JULIANO(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP050783 - MARY LIVINGSTON E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO E SP138414 - SYLAS KOK RIB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 2665 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007229-63.2006.403.6181 (2006.61.81.007229-7) - JUSTICA PUBLICA X JOSE LUIS DE SALLES FREIRE(SP021082 EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP050783 - MARY LIVINGSTON E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO E SP251410 - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL E SP320577 - PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ) X RICARDO CAMPOS CAIUBY ARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0002459-48.2017.4.03.6114 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: IRAN DE OLIVEIRA DAMASCENO Advogados do(a) REU: VANESSA PETARNELLA ARAUJO - SP166190, MARCIO ROBERSON ARAUJO - SP166177 Vistos, Considerando a determinação da E. 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que seja examinado o pedido incidental da defesa de oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1555 para justificar a prisão cautelar. Alega, ainda, que o requerente possui residência fixa com sua genitora, trabalho lícito como conferente, além de ter cometido crime sem violência ou grave ameaça, o qual confessou, e ainda houve ressarcimento da vítima. Por fim, sustenta que em caso de condenação, o cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1706 a questão, ante sua alta complexidade, ser dirimida na seara cível, porquanto a solução requer cognição mais aprofundada, própria da esfera indicada, por meio de ação adequada.Saliento, outrossim, que no presente caso, não restou demonstrado que o embargado tenha efetivamente tentado alienar o bem a ele depositado