Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1011 custas do preparo para eventual recurso que é de R$319,70; recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquivese. P.R.I. Nada Mais. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4655 além de cópia da Carteira da OAB dos patronos e de documento de identificação pessoal com foto dos demais participantes. Oportunamente, será enviado link de acesso pessoal e intransferível no endereço eletrônico de cada participante, que será utilizado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 802 Processo 0044605-04.2012.8.26.0554 (554.01.2012.044605) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo André - Manifeste-se a exequente, sobre o retorno da carta precatória expedida para a Comarca de Bauru/ SP, especialmente sobre a certidão negativa do oficial de justiça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 677 Embargos à Execução - INSS X MADALENA APARECIDA MILANI GONZALES - Fls. 165 - Vistos. 1. Reconsidero em parte o despacho de fls. 144, para receber o recurso de apelação interposto pelo embargante, somente no efeito devolutivo (CPC, art. 520, inc. V). 2. Desapensem-se estes embargos dos autos principais (Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1029 distinta reprovabilidade da conduta do ofensor e de significativo transtorno sofrido pela vítima, o que será aferido à vista das circunstâncias do caso concreto. No caso dos autos, essa excepcionalidade inexiste. Atente-se, em especial, para o fato de que a notícia de encerramento das atividades chegou aos autores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 575 respeitando-se a ordem cronológica dos processos. Intime-se. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP) Processo 1050265-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wilson Yoshito Matsunaga Esclareça o exequente a petição de fls. 228, pois, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3916 título executivo. No caso em textilha, há contrato celebrado entre as partes, porém, sem eficácia de título executivo. Sobre a inexistência de eficácia de título executivo, confira-se o seguinte julgado: AÇÃO MONITÓRIA - contrato de prestação de serviços educacionais, subscrito pelo devedor e por duas teste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 520 insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, por sua vez, estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Embora para a concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2225 documentos essenciais requisitados em decisão retro, abandonando a causa, demonstrando, assim, desinteresse em seu prosseguimento. Isto posto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas e honorários advocatícios “ex lege”. P.R.I. - ADV: GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 607 e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Just