3.369 resultados encontrados para pedro henrique provin - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1810 MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do veículo marca Fiat, modelo Palio EDX, chassi 9BD178226V0185631, cor vermelha, ano de fabr/modelo 1997/1997, placas CDY-4558, permanecendo a Autora depositária fiel do bem até decisão final da lide, lavrando-se termo quando da reintegração. 3. Determino a exped
Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Outrossim, nos casos de confirmação e concessão de tutela provisória, deverá ser observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.012 do CPC. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. CUM
Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Outrossim, nos casos de confirmação e concessão de tutela provisória, deverá ser observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.012 do CPC. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. CUM
PROCEDIMENTO COMUM 0004855-41.2016.403.6111 - EDINEI PEREIRA DE ALMEIDA(SP174180 - DORILU SIRLEI SILVA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Trata-se de ação de rito comum, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual o autor pede do INSS a concessão de benefício assistencial de prestação continuada, previsto no artigo 203, V, da CF, por entender cumpridos os requisitos legais que o ensejam. Escorado nas razões postas e fundado nos argument
Defiro vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos ao arquivo. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PROCEDIMENTO COMUM 0001261-82.2017.403.6111 - ROSE MARI FERREIRA BOROTO(SP170713 - ANDREA RAMOS GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. O
0005460-84.2016.403.6111 - ANTONIO MARCOS DA SILVA(SP122801 - OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. O Procurador Seccional Federal anuncia, por ofício datado de 28/03/2016, inviável a audiência de conciliação do artigo 334 do CPC, na medida em que, nos casos trazidos à dirimição judicial, salvo exceções - e este não constitui uma delas - há controvérsia jurídica ou fática que impedem a celebraç
Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal. Intime-se a APSDJ para imediata implantação do benefício concedido nos autos. Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PROCEDIMENTO COMUM 0002239-59.2017.403.6111 - ZONA NORTE MOTOPECAS LTDA X AIRTON ALVES DE LIMA X REGINA APARECIDA DA SILVA DE LIMA(SP196085 - MYLEN
com 50% da verba honorária devida, ressalvando-se, quanto ao beneficiário da justiça gratuita, que a cobrança está condicionada à comprovação de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos (artigo 98, 3º, CPC).Não há custas processuais a serem satisfeitas ou ressarcidas, uma vez que a parte autora litiga ao abrigo da justiça gratuita e o INSS goza de isenção legal (Lei nº 9.289,96, artigo 4º, incisos I e II).Sentença não sujeita à remessa necessária.PUBLI