Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005852-46.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GRACIELLI FERIANI BRUNO ADVOGADO: SP277119-STELLA MARIS KURIMORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005853-31.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SHIRLEY APARECIDA MOURA ADVOGADO: SP426075-PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005854-16.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROSANGELA FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: SP420101-BRUNNO DIEGO PERES FORTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033725-35.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCEL DE CARVALHO ADVOGADO: SP266487-RAIMUNDO NONATO DE PAULA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033726-20.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARALICE FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP266487-RAIMUNDO NONAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP283231-RICARDO TAVARES DOS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014426-09.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO DA CUNHA BOAL ADVOGADO: SP426075-PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014427-91.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE DA CUNHA BOAL ADVOGADO: SP426075-PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 11704 SERGIO CALCIOLARI GARCIA Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Descontos Assessor Salariais - Devolução. DESCONTO TRCT / 'DAY OFF' Em relação ao tema em destaque, além de ter sido solucionado com base na análise dos fatos e provas (incidência da Súmula 126 do C. TST), a recorrente não cumpriu o disposto no artigo 896, p

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. RECORRENTE ADVOGADO Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho, ante o disposto na Súmula 442 do C. ADVOGADO TST. ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 5211 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Votos Revisores Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrida Márcia Regina Vasques, o Dr. Pedro Henrique Toledo. RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal R

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 502 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. PODER JUDICIÁRIO Quanto ao não reconhecimento do vínculo empregatício com a 2ª ré JUSTIÇA DO TRABALHO e da responsabilidade pelo pagamento das verbas trabalhistas, o v. acórdão solucionou as questões com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso d

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO(OAB: 133066/MG) 1698 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. - ROGERIO XAVIER DE SOUZA CEJUSC-JT de 1º Grau Rua Goitacazes, 1475, 16º andar - Barro Preto - Belo Horizonte/MG - 30190-052 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL emai

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013288-07.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZILDA ORTIZ FREIRE ADVOGADO: SP171364-RONALDO FERREIRA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/09/2020 14:30:00 PROCESSO: 0013289-89.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO ALVES MOREIRA ADVOGADO: SP386600-AUGUSTO SOARES FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABIN

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 245 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0010660-12.2017.5.15.0100 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RECORRENTE: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS CAMPINAS, 29 de Abril de 2019. RECORRIDO: APARECIDO PATR