Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida tal determinação, tornem os autos conclusos para a apreciação dos demais requerimentos formulados pelo MPF. Ciência às partes. São Paulo, 20 de novembro de 2020. FLÁVIA SERIZAWA E SILVA Juíza Federal Substituta AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001814-45.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, CELIA BEATRIZ WESTIN DE CERQUEIRA LEITE, JOSE DE MIRANDA DIAS Advogados do(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2240 (OAB: 220748/SP) - Liberdade Nº 0039939-07.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: O. de A. N. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agravo int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2241 Apelado: M. F. - Apelado: D. C. - Apelado: M. C. do R. F. - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP) - Henrique de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 385739/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 1566

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2727 Nº 0045393-02.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: EDER DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, n

Publicações Judiciais ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5031329-78.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 48) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: PAULO MARCIAL ROTH PINTO (REQUERIDO) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB SP418149) ADVOGADO: CECILIA SILVA VILLAR (OAB PR087421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER HABEAS CORPUS Nº 5021682-73.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 49) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO PACIENTE/IMPETRANTE: ADRIANE DOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1256 e, ao que parece, não foi obedecido. A questão somente será absolutamente compreendida quando do processamento do writ, portanto, neste momento, não há de ser deferida a liminar nos termos em que pleiteada. Por outro lado, há de ser concedida a liminar, para que a autoridade apontada como coatora não encerre a instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1035 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, fixando por definitivo a guarda unilateral do menor Clayton Gabriel da Silva Borges Rego à genitora, bem como CONDENO o réu a pagar à parte autora, a título de alimentos, a quantia mensal equivalente a 33% (trint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3801 : 215804/RJ - Luiz Gustavo Penner Rodrigues da Costa : Crossfit Sher Academia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007684-98.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 094/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : M.L.F.A. VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0066401-98.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 267/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.M. VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 568 Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2022661-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Pedro Henri