8.223 resultados encontrados para pedro ivo freitas - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2652 informada pelo conciliador que presidir a audiência, comprovando-se o depósito posteriormente nos autos. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2087 cabia à parte adversa, se entendesse necessário, impugná-lo especificamente, apontando a inexatidão, pois a simples impugnação genérica deve ser repelida. Aliás, sendo o contrato posterior à Medida Provisória nº 1.963-17/00, cujo artigo 5º admite pacto de capitalização, enquadra-se a hipótese
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1585 vista a probabilidade do direito alegado, diante da aprovação da venda do empreendimento por mais de 2/3 dos adquirentes, conforme dispõe o art. 43, VII, da Lei 4.591/64: “[...] em caso de insolvência do incorporador que tiver optado pelo regime da afetação e não sendo possível à maioria prosseguir na
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1461 deverá ser feito no prazo de 05 dias e atualizado desde a data do vencimento.Regularizado o depósito, cite-se e intime-se a ré para levantá-lo ou oferecer resposta no prazo de 10 dias.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inic
TJSP 10/09/2018 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1189 Monitórias, onde os bancos e a Fazenda Pública lhe cobram dívidas milionárias” (sic - fls. 7). O imóvel em que se localiza a sede foi arrematado em leilão judicial e o produto será destinado integralmente para quitação de dívidas trabalhistas. Requereu o provimento do recurso para a concessão do favor legal. É O RE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2378 Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4220 Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/09/2021; Data de Registro: 20/09/2021) Isso posto, redistribua-se a ação para uma das Varas de Família desta comarca. - ADV: ROGERIO RAMOS CARLONI (OAB 111041/SP) Processo 1012006-50.2022.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Mc Soluções Financeiras Ltda
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1713 respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Por outro lado, na hipótese de não loca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1554 Processo 1002621-94.2022.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - LUXURIOUS BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELI - Vistos. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à dura
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 4054 Mercearia Paula Ferreira Ltda. do polo passivo da ação no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Providencie, ainda, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor R$ 26,00 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a ci