Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 REQDA : Elena Maria Rosa VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1024738-60.2016.8.26.0071 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Aldo Barbosa Santos ADVOGADO : 270805/SP - Rubens Amigone Mesquita Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 1090 concessão de liminar (art. 1060,Cap. VII das NSCGJ). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 1022703-30.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1331 24 - 2003879-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Condominio Residencial Vera Cruz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1682 Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) (Fls: 9 - 1g) - Advogada: Flavia Ferreira Teles de Sales (OAB: 151288/SP) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) 2008391-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 1314 digitais, devendo comprovar sua protocolização em 5 dias. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) Processo 1013316-88.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Tiago Coelho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2304 Nº 2011884-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Pedro J. Rodrigues (Espólio) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1073 257346 - ADV DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235 - ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 071.01.2010.022012-4/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - LICEU NOROESTE DE EDUCAÇÃO LTDA X SEBASTIÃO ROBERTO CAMPANHA LIMA - Fls. 75 - Vistos. Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 1149 155, inciso II, e §§ 2º e 3º, da Carta. A parte recorrente sustenta a constitucionalidade da incidência de ICMS no uso da rede de distribuição e de transmissão (TUSD /TUST) de energia elétrica. Afirma que “a tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) é custo ou encargo, como pretendeu denominar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 1246 valores reconhecidos em sentenças cujo trânsito em julgado ocorreu em data anterior a 1º.01.1996, porque, a partir de então, passou a ser aplicável apenas a taxa SELIC, instituída pela Lei 9.25/095, desde cada recolhimento indevido (EResp 399.497, ERESP 225.300, ERESP 291.257, ERESP 436.167, EResp 610.351).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 1143 ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente.Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.1