Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) CARLOS WALLACE COQUEIRO RAPOSO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) CARLOS JORGE DAMOUS NETO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) JOSIVALDO GOMES COSTA FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) MAN

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 244 ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LUIZ CARLOS SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05ec23c proferido nos autos. sVistos, etc. PODER JUDIC

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 267 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9f9725 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Complemento Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ESTADO DO MARANHAO ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIB

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 220 Ministério da Previdência Social), devendo ser utilizado o código PODER JUDICIÁRIO que se enquadra na situação da executada, sendo os mais JUSTIÇA DO TRABALHO frequentes, os seguintes, 2909 - Reclamatória Trabalhista CNPJ e Fundamentação 2801 - Reclamatória Trabalhista CEI; DESPACHO PJe-JT - Existindo Imposto de Renda, o referido deverá ser recolhido medi

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) ADVOGADO 493 ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO(OAB: 9354/MA) Intimado(s)/Citado(s): - DACELIA BRITO BARRADA - ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA DINIZ SERRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 267 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Isto posto e do que mais dos autos consta, decide este juízo da 4ª Vara do trabalho de São Luís/MA, conhecer dos Embargos de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43aac69 proferida nos autos. Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Embargado: PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA Decl

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 269 A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2020. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017730-50.2017.5.16.0004 AUTOR PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) RÉU CAIXA ECONO

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Fundamentação 352 São Luís (MA), 17 de março de 2020. PROCESSO Nº: 0016580-17.2017.5.16.0004 EMBARGANTE: E C ALEGRIA PRODUÇÕES LTDA ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA EMBARGADO: CESAR DO EGITO LOPES GONÇALVES Juíza do Trabalho SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO. Assinatura O reclamado interpôs embargos de declaração alegando SAO LUIS, 17

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 494 O reclamante alega que desde 2012 exerce a função de caixa, podendo haver desconto em seus contracheques em decorrência PODER JUDICIÁRIO de diferenças encontradas, mas não recebe o adicional de quebra JUSTIÇA DO TRABALHO de caixa previsto em normativo interno. A reclamada alega que a gratificação foi extinta em 2003, muito antes da admissão do Fundamentação