57 resultados encontrados para pedro jose castelo oab - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1876 ANDRADE CAMPOS - Intimação do Dr.Rubens Forcato de que foi nomeado defensor dativo à acusada, para comparecer em cartório a fim de ficar ciente de todo o processado e para apresentar defesa preliminar, em 10 dias(art.396-A, §2º do CPP), observando-se o disposto no art.265 do CPP. - Advogados: RUBENS FO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2051 435.01.2003.002313-0/000000-000 - nº ordem 1585/2003 - Ação Monitória - GASPER COMBUSTIVEIS LTDA X FABIANO LENA - (exeqüente, recolher diligência) - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127 435.01.2003.002470-8/000000-000 - nº ordem 1661/2003 - Procedimento Ord
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1866 seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ET: forme-se o 2º volume. (executado, efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, no valor de R$ 11.107,16; ressaltand
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1711 no valor máximo da tabela. P.R.I.C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 20,96, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI OAB/SP
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 17262 que autorizou o deferimento do benefício da Justiça Gratuita à parte Desse modo, nego, por ora, a concessão da tutela pretendida pelo autora. autor. Tratando-se de reclamação trabalhista apresentada contra a Autarquia Pública, nos termos da Recomendação GP-CR nº Isto posto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente ação 04/2012, exclua-se o feito da pauta
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2468 do réu, com sua identificação, acompanhada de cópia da presente decisão para cumprimento do quanto estatuído pelo art. 15, III, da Constituição Federal.Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre a condenação do réu.Custas ex lege.P.R.I.C.De Amparo para Pedreira, 15 de junho de 2011LUCAS PEREIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 720 990.09.190752-9 - Apelação - Santos - Relator Paulo Roberto Fadigas Cesar - Revisor Jomar Juarez Amorim - Apelante: Ricardo de Souza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 993.06.004403-6 (01044359.3/2-0000-000) - A
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1781 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PEDREGULHO EM 05/01/2009 PROCESSO:434.01.2009.000001 Nº ORDEM:11.01.2009/000001 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:595 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:FÁTIMA MARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 436 990.08.086865-9 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Luciano Cintra Junta Paciente: Carlos Alberto de Oliveira - Advogado: Luciano Cintra Junta (OAB: 269233/SP) 990.08.087576-0 - Recurso em Sentido Estrito - Embu - Relator Leonel Costa - Recte/Recdo: Tiago Castelo de Brito e outro - Rcrdo/Rcrte:
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2419 autor para que comprove o pagamento do valor que pretende ser ressarcido. Int. Ped, 17/02/2012. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito - ADV ANDRE GIACOMOZZI BATISTA OAB/SP 241507 435.01.2012.000469-1/000000-000 - nº ordem 82/2012 - Declaratória (em geral) - ELISABETE CRISTINA DE GODOY SANTOS X CAIX