14 resultados encontrados para pedro jose ferreira neto - data: 21/11/2024
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3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECIFE/PE, 30 de setembro de 2020. 584 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a61806 proferido nos autos. PEDRO LEO BARGETZI FILHO Diante da pesquisa negativa penhora online, indique o recte Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) viabilidade de execução em 20 dias, sob as penas do art. 11-A da lei 13.467/17. Processo Nº ATOrd-0001364-97.2017.5.06.0008 AUT
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 657 proferida nos autos. presente feito o art. 791-A da CLT, incluído pelo diploma legal Vistos etc. supracitado, conforme art. 6º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST. (TRT-3 - AP: 00110157620185030017 0011015- Relatório 76.2018.5.03.0017, Relator: Emerson Jose Alves Lage, Primeira Turma) Embargos declaratórios (ID 5660b1f) apresentados Em discussão sobre o
autora não merece ser reconhecido. 6. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 23176/2018 00001 APELAÇÃO C�
São Paulo, 08 de julho de 2015. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 37862/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005873-15.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.005873-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS ALBERTINO BUENO DE MIRANDA e outros HELIO PEIXOTO GOMES JOAQUIM RODRIGUES JORGE EMILIANO LEITE JOSE BENEDITO DE MORAIS JOSE LOBO DA SILVA JOSE VICE
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 617 RECIFE/PE-PE, 09 de junho de 2020. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O de 24/08/2001, que instituiu a Infra-est
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 112700-62.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : PEDRO JOSE PEREIRA NETO ESPOLIO : ANTONIA DA COSTA PEREIRA - ESPOLIO ADV REQTE : 8321 MT - LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE DESPACHO : SENTENCA PROCESSO N 201701127002 AUTOS N 622/17 VISTOS ETC. TRATA -SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA POR PEDRO JOSE FERREIRA NETO, JA DEVIDAMENTE QUAL
São Paulo, 08 de julho de 2015. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 37862/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005873-15.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.005873-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS ALBERTINO BUENO DE MIRANDA e outros HELIO PEIXOTO GOMES JOAQUIM RODRIGUES JORGE EMILIANO LEITE JOSE BENEDITO DE MORAIS JOSE LOBO DA SILVA JOSE VICE
Em relação à contestação (fls. 49/51), foi apresentada réplica pela Embargante (fls. 59/62).No mais, o processo está em ordem, estando as partes regularmente representadas.Intimadas as partes a especificarem provas (fl. 59), a Embargante requereu a produção de prova testemunhal e documental (fl. 63v.), enquanto a Embargada postulou pelo julgamento antecipado da lide (fl. 64).Autorizo a produção de prova documental requerida pela Embargante, nos moldes do art. 397 do CPC, observando-se
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 EXEQUENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PEDRO JOSE FERREIRA NETO 591 mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), que deve ser EXECUTADO(A): CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM emitida no site www.stn.fazenda.gov.br com indicação do código RECUPERACAO JUDICIAL) 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS,
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 590 a ocorrência de vícios na sentença de ID 571e816. conta corrente nº. 01.072.159-0, Banco SANTANDER, agência nº. Desnecessária a manifestação da parte adversa. 4003. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, passo a decidir. - INAIDE BEZERRA DE LIMA (CPF: 025.490.484-07), conta poupança nº. 41.552-8, CEF, agência 0943. Fundamentação Acolho os embargo