Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 DF32132 - LAYLA RODRIGUES CHAMAT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC CEJUSC-JEC-BSB SENTENÇA Número do processo: 0706011-62.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE JUSTINO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. Tendo em vista o termo de audiência retro, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2283 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b832b5 dos procuradores das partes (certidão de ID. 22854d4), redesigna- proferida nos autos. se o horário da audiência de instrução para as 08h00, mantida a DECISÃO mesma data de 14/02/2023. Recebem-se os recursos ordinários interpostos pelo 1º reclamado Assim, somente o reclamante deverá ingressa

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUCAS VIEIRA MANZUR RÉU: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A., MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DECISÃO Os embargos de declaração têm como objetivo sanar vícios de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida encontrados na decisão judicial, hipóteses que não ocorreram na sentença retro. A tentativa de reforma do julgado exige re

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 5259 PODER JUDICIÁRIO ||| Os demais pedidos ficam rejeitados. JUSTIÇA DO TRABALHO Os valores da condenação deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos, acrescidos de correção monetária e juros de mora, na forma da lei. Não há previdenciários e fiscais. Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrad

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 fornecimento de serviços. Legitimidade passiva das recorrentes, empreendedora e vendedora, reconhecida. 2. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento como acórdão, na forma dos artigos 46 da Lei nº 9.099/95 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 3. Condenados os recorrentes vencidos ao pagamento das custas processuais

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Advogado: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 DF046659 - REGIANE MARIA BARBOSA Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:08 Juiz Distrib. Pleno: Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: RODRIGO GONZAGA ROCHA Circunscrição : AGUAS CLARAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara:

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE FENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NA SUA COTA INICIAL. SE

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 INDO AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 100 /101. CUMPRA-SE COM URGENCIA. SENADOR CANEDO, 25 DE MARCO DE 2019 . CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 95233-73.2014.8.09.0174 487 ACAO PENAL PEDRO LUCAS VIEIRA DE FARIAS LOPES DEIVID DOS SANTOS OLIVEIRA 33952 GO - GILCE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV ACUS : 40749 GO - RENAN DE ARAUJO MACHADO SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201601603228 PARTE(S): GASPAR PEREIRA LEAO JESVALDO SANTOS DE SOUZA DESPACHO FACE A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA, REDESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/______/___ _______, AS ____:_____ HORAS. INTIMEM-SE O (S

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : MBM REQUERIDO : LNV MENOR : PLVM ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, ACOMPANHANDO REQUERIMENTO MINISTERIAL, COM FULCRO NO 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DESCONSTI TUIR A PATERNIDADE DE MARCILEI BISPO DE MORAIS EM RELACAO AO MENO R PEDRO LUCAS VIEIRA DE MORAIS E, POR CONSEQUENCIA, DETER