Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG) - Processo Licitatório n° 002414992301/2017-Edital nº 71/2018, configurando-se, em tese, na prática dos atos lesivos descritos no art. 5º, inciso IV, alíneas “a”, “b” e “d” da Lei nº 12.846, de 2013. b) Designar os servidores Camila Aguilar Dias de Medeiros, Analista de Gestão e Políticas Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG) - Processo Licitatório n° 002414992301/2017-Edital nº 71/2018, configurando-se, em tese, na prática dos atos lesivos descritos no art. 5º, inciso IV, alíneas “a”, “b” e “d” da Lei nº 12.846, de 2013. b) Designar os servidores Camila Aguilar Dias de Medeiros, Analista de Gestão e Políticas Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1318040/1 Fabiana Damasceno Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1317643/3 Franklim Dircio Domingues Escrivao De Policia II I D E 01/01/2017 1318044/3 Paulo Fernando Silveira Ribeiro Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1317649/0 Maria Lucia De Andrade Lima Escrivao De Policia II I D E 01/01/2017 1318045/0 Fabiano Amorim Ventura Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27274 39649 68395 10463 55342 22661 35027 47492 66511 43888 51592 45379 26631 7772 46238 11525 21220 15636 37697 57051 21634 20738 10216 26414 32987 6040 24955 67090 37959 44648 26492 32334 14374 20441 58690 44996 14003 53411 21801 30937 21907 55176 65684 23999 26001 62763 13277 23543 17359 46821 42721 67475 37590 12039 59063 38712 13673 60074 48497 41817 23007 23762 9902 58363 1144 39922 57631 70027 12058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 134198 125700 130231 104325 103850 113625 124756 105124 107411 119363 119732 100793 109941 110488 118489 122879 126286 123085 115960 127030 125955 107751 110382 121071 118849 102795 137456 122246 122475 133495 135239 135665 111223 131044 129305 118740 118854 136858 104501 103214 126977 107404 103490 101359 129391 114409 131351 122145 107722 121398 130891 127846 115643 105291 103198 131773 100286 138527 118242 107227 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria nº 1.330, de 3 de setembro de 2018 Institui Comissão de Leilão de Veículos da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxa, do 5º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas re