3.025 resultados encontrados para pedro luiz cunha alves - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 57451/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036330-54.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036330-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRESSA FATIMA PEREIRA SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO 10006370520168260185 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP VISTA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA, Presidente
2. As cautelares pessoais que surgiram precisamente para evitar o excesso de prisão provisória não podem ser banalizadas, somente justificando a sua imposição, sobretudo, quando não for o caso de anterior prisão em flagrante, se forem atendidos os requisitos gerais do art. 282, incisos I e II, do CPP, fundadas em razões justificadas de receio quanto ao risco à efetividade do processo. 3. A decisão que determina a aplicação de medidas cautelares na sentença deve possuir fundamentaç�
2. As cautelares pessoais que surgiram precisamente para evitar o excesso de prisão provisória não podem ser banalizadas, somente justificando a sua imposição, sobretudo, quando não for o caso de anterior prisão em flagrante, se forem atendidos os requisitos gerais do art. 282, incisos I e II, do CPP, fundadas em razões justificadas de receio quanto ao risco à efetividade do processo. 3. A decisão que determina a aplicação de medidas cautelares na sentença deve possuir fundamentaç�
PACIENTE: ARNOLDO MOZART COSTA DE ALMEIDA IMPETRANTE: PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIA DE SOUZA SANTOS, JULIA MARIZ Advogados do(a) PACIENTE: JULIA MARIZ - SP320851, CECILIA DE SOUZA SANTOS - SP151359, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de Arnoldo Mozart Costa de Almeida, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", d
Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 2835 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012525-51.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ELOY FONTES LESSA FILHO(SP035479 - JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI E SP077009 - REINIVAL BENEDITO PAIVA E SP153386 - FERNANDA MARQUES PIRES E SP184198 RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA) X MASAMI YOKOCHI(SP104973 - ADRIANO SALLES VANNI E SP151359 CECILIA DE SOUZA SANTOS) X ORIOVALDO TUMOLI
WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00019 HABEAS CORPUS Nº 0001619-47.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.001619-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA SP082769 PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA e outro(a) SP258487 GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP G
WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00019 HABEAS CORPUS Nº 0001619-47.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.001619-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA SP082769 PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA e outro(a) SP258487 GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP G
São Paulo, 4 de outubro de 2018. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001409-75.2016.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B RÉU: INVASORES/OCUPANTES INCERTOS E NAO SABIDOS Advogados do(a) RÉU: JOSE HENRIQUE GOMES GUIMARAES - SP301309, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769, JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA - SP325405, WEVITHON WAGNER COSTA BRANDAO - SP300928, H
São Paulo, 4 de outubro de 2018. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001409-75.2016.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B RÉU: INVASORES/OCUPANTES INCERTOS E NAO SABIDOS Advogados do(a) RÉU: JOSE HENRIQUE GOMES GUIMARAES - SP301309, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769, JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA - SP325405, WEVITHON WAGNER COSTA BRANDAO - SP300928, H
APTE : Justica Publica APTE : CARLOS ANDRE DAVID DOS SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP095701 MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : CARLOS ANDRE DAVID DOS SANTOS reu/ré preso(a) ADV 00065 Ap. : SP095701 MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO 51595 0008523-48.2009.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : RITA DE CASSIA APARECIDA MORCELLI ADV : SP082769 PEDRO LUIZ CUNHA ALV