Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2266 unânime - In DJ de 22/09/2004, p. 48). 3.”A atribuição de falsa identidade constitui crime previsto no artigo 307 do Código Penal e, sob nenhuma hipótese, pode ser praticado ao argumento de autodefesa do agente, para tentar minorar as conseqüências de seus atos, ou obter qualquer outra espécie de vantag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 699 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1085306-52.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câma

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4410 37.2012. grmgb Ciência às partes. Notificação Processo Nº RTOrd-0170200-38.2002.5.15.0063 AUTOR ANIS MAMUDE JUNIOR ADVOGADO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 152643/SP) AUTOR PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO LUIZ DA SILVA(OAB: 110718/SP) RÉU LINORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RÉU MARIA BEGONA PEREZ DE LANDAZABAL SACRISTAN RÉU OMAR KAZON ADVOGADO SERGIO PEREZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 518 0009093-53.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Usucapião; 0009093-53.2011.8.26.0114; Usucapião Ordinária; Apelante: Malvina dos Santos; Advogada: Ana Cecilia Faleiro Camargo (OAB: 380231/SP); Apelante: Maria dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2335 227274/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP) Processo 0553225-10.2008.8.26.0126 (126.01.2008.553225) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Luiz Ernesto Santos Caraguatatuba Me - “Fica a nobre advogada intimada para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2544 PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 110718/SP), AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1003507-06.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Waldemar Ribeiro Buhler e outros - Vistos. Fls. 137: Suspendo a execução para cumprimento do acordo. Aguarde-se o dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2162 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP) - Liberdade Nº 0009698-90.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: James Jonathan de Lima Carolino - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1141 114 - 0106700-30.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: Flavio Henrique Baldoino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 115 - 0107705-24.2011.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 593 93 - 993.07.124334-5 (01170932.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Pedro Paiva Sobrinho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lauro Pereira de Carvalho (OAB: 60792/SP) 94 - 993.07.039961-9 (01147759.3/9-0000-000) - Apelação - Guariba -

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2586 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER SAO PAULO/SP, data abaixo. JUDICIÁRIO VOLMIR MANOEL GNHOATTO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc90ecb Vistos proferido nos autos. ID 65c177e: Em face dos comprovantes encaminhados, aguarde-se CONCLUSÃO a nova juntada de c