270 resultados encontrados para pedro luiz lima - data: 23/07/2025
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3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1417 https://trt24-jus-br.zoom.us/j/2274633182, com exceção do PODER JUDICIÁRIO preposto da ex-empregadora, que deverá participar de modo JUSTIÇA DO PRESENCIAL. 5. A todos os advogados é facultada a participação pelo modo TELEPRESENCIAL, por meio do link acima referido. INTIMAÇÃO 6. Para participar da audiência de forma PRESENCIAL, nos termos Fica V. Sa. in
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 493 Intime-se o defensor do acusado. Publique-se, este despacho na imprensa oficial, caso haja advogado constituído. 02 - Há nos autos, junto com a defesa apresentada, pedido de revogação da prisão preventiva, formulado por Defensor cosntituído em favor do acusado Pedro Luiz Lima Silva. Pugna a defesa, em sum
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 304 cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido acusatório e condeno G. F. S. DE S., qualificado nos autos, ao cumprimento de 06 (seis) meses de detenção, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal, aplicada a regra do concurso m
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0010320-88.2015.5.12.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI Revisor NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE GILNEI GOMES CORREIA ADVOGADO JOICE DE MORAIS FLORIANI(OAB: 28472/SC) RECORRIDO MANNES LTDA ADVOGADO GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO(OAB: 16115/SC) ADVOGADO PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS(OAB: 7688/SC) TERCEIRO
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 846 Honorários advocatícios consoante os termos da fundamentação vigência da norma revogada." supra, que faz parte integrante do presente dispositivo. Adotou-se, assim, a chamada "teoria do isolamento dos atos Custas pela Reclamada, no importe de R$ 40,00,calculadas processuais". A lei processual aplicável a cada ato processual é a sobre o valor de R$ 2.000,00, arb
TJDFT 22/05/2019 - Pág. 3238 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 RÉU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA CERTIDÃO De acordo com a Portaria 1/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca dos honorários periciais. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 20 de Maio de 2019, às 17:41:16. ELAINE DIAS DA SILVA Servidor Geral N. 0708070-57.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0050307A - RONIESTER LUCAS PEREIRA. Adv(s).: DF0024522A -
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 566 /kv DANO MORAL. A indenização por dano moral somente é cabível se comprovada a ocorrência de dano ao patrimônio ideal do empregado em decorrência de ato cometido pelo empregador. Acórdão Processo Nº RO-0001725-02.2016.5.12.0035 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE ADRIANO GONCALVES ADVOGADO KLEBER IVO DOS SANTOS(OAB: 28364/SC) RECORRIDO STATUS CAR PECAS E
TJDFT 27/11/2018 - Pág. 1695 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 EXECUTADO: ENIA CRISTINA COIMBRA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das par
TJSP 02/07/2019 - Pág. 1818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1818 o Juízo de origem da concessão da liminar para as providências cabíveis, notadamente acerca da expedição do competente alvará de soltura clausulado. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. Int. São Paulo, 1º de jul
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5541 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização do executado. Assim sendo, defiro o pedido de citação por edital, nos termos do art. 256, inciso II e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Ceilândia-DF, 14 de maio de 2019 1