Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1070 Nº 1109021-26.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serra Negra - Apte/Apdo: Tm Incorporações e Participações Ltda - Apte/Apdo: Columbia Engenharia Ltda - Apda/Apte: Therezinha de Je

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2186 pagamento da diferença desde o mês de fevereiro de 2016 até o restabelecimento do percentual correto. (c) Condenar o réu ao ressarcimento dos valores que foram descontados dos vencimentos do autor, referentes aos adicionais de insalubridade recebidos no patamar máximo entre os meses de agosto de 2015 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2023 crédito objeto da penhora no rostos dos autos.Excepcionalmente e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como ofício de requisição judicial para efetivo e imediato cumprimento. Providencie a parte interessada, querendo maior celeridade, o encaminhament

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 16850 perito médico. AUTOR: CAMILA VERI RÉU: BRUNA RAFAELA VARELAS SOARES - ME e outros Em 26 de Janeiro de 2018. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor RODRIGO ADÉLIO ABRAHÃO LINARES, Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do Edital Edital Processo Nº RTSum-0012139-75.2016.5.1

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 24978 - CAMILA VERI Sessão de julgamento realizada aos 29 de janeiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins PODER JUDICIÁRIO (Relatora), Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de JUSTIÇA DO TRABALHO Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1628 2 - Documento de identidade oficial com número de RG e CPF das partes (herdeiros) e do(a) autor(a) da herança; 3 - Certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros (v.g. certidão de nascimento), atualizada (90 dias da expedição); 4 - Certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos he

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 320 Nº 0344575-02.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Jorge Lima e outros - Apelado: Suzano Papel e Celulose S/A - Fls. 497/514: Verifica-se que a apelação interposta pela autora Suzano Papel e Celulose S/A, não foi apreciada pelo juízo a quo, que não a recebeu nem abriu prazo para que fossem apresentadas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1894 CORRENTE - RECEBIMENTO... DE PROVENTOS STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1331945 MG 2010/0127508-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI.PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA SUBMETIDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1746 Nishi - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Celso Camargo Guazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) 0002123-89.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000568-30.2019.8.26.0229 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.P.B.O. ADVOGADO : 316027/SP - Tatiane Cristina de Miranda Duque REQDO : N.M.B. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000569-15.2019.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlo