Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33722 11ª CÂMARA - 6ª TURMA PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011073-60.2016.5.15.0035 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: PEDRO MARCIO DA FONSECA & CIA LTDA RECORRIDO: DIANGELO MACHADO SILVESTRE Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Acórdão Processo Nº RO-0011073-60.2016.5.15.0035 Relator LUIS HENRI

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 7875 Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, JUSTIÇA DO TRABALHO atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo Município reclamado, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, das quais fica isento na Processo: 001

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 424 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 24 de novembro de 2021 CAMPINAS/SP, 11 de janeiro de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor CAMPINAS/SP, 11 de janeiro de 2022. Processo Nº RORSum-0011012-97.2019.5.15.0035 Relator FRA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 13601 Vistos. DANIEL REZENDE FARIA Concedo às partes o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo Sr. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Perito, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). São José do Rio Pardo, 23 de novembro de 2017. DANIEL REZENDE FARIA

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) MILTON GUTZLAFF DE JULIO(OAB: 348469/SP) BALDIN BIOENERGIA S.A. CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) SIMONE GASPAROTTO DA SILVA(OAB: 253754/SP) LEONARDO BUSO CORREA RAFAEL STERZO RUANO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BALDIN BIOENERGIA S.A. 17747 Servidor Processo Nº ATOrd-0010362-04.2

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DELFINO STAMILLO 18652 Processo Nº ATSum-0010455-81.2017.5.15.0035 AUTOR MARISA MARCONDES DE OLIVEIRA VICENTE ADVOGADO MARCELA CARDOZO DA SILVA(OAB: 344538/SP) RÉU CLAUDINE MINUSSI ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA ROCHA(OAB: 94678/SP) PERITO MARLENE APARECIDA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Int

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8710 Fundamentação Processo: 0010321-04.2018.5.15.0008 AUTOR: RICARDO LUIZ IRENO NETO RÉU: PRATES & SILVA COLCHOES EIRELI - ME e outros Vistos. DESPACHO cls/mcc/nrm (...) Vistos. Anexado o laudo, as partes serão intimadas e terão o prazo comum Designo audiência para oitiva da testemunha arrolada para o dia de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada aos cálcu

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVIDOR PÚBLICO – ÍNDICE DE 13,17% - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – IPCA-E –TR– JUROS MORATÓRIOS – PSS – NÃO INCIDÊNCIA – DESCONTOS – PAGAMENTOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO – VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. I - Em 24.09.2018, o E. Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão liminar proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, deferiu efeito suspensivo requerido em sede de embargos de declaração opostos no bojo do Recu

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 VOTOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.4.2019 (divulgada no dia 15.4.2019). PROCESSO nº 0010691-15.2018.5.03.0073 (ED) Dou fé. EMBARGANTE: DENISE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Belo Horizonte, 15 de abril de 2019 LUCIENE DUARTE SOUZA Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0010691-15.2018.5.03.0073

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) ADVOGADO ADVOGADO PAULO VINICIUS GUIMARAES(OAB: 412548/SP) FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR(OAB: 440364/SP) PEDRO MARCIO DA FONSECA & CIA LTDA DJALMA GALEAZZO JUNIOR(OAB: 115711/SP) ANDRE HIDEKI OTSURU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA HELENA DA SILVA FREITAS 3949 ADVOGADO PERITO