5.006 resultados encontrados para pedro mora siqueira - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 ADVO 945 documento o ID/Hash/código de barra do despacho, com o qual deverá ser verificada a autenticidade da presente determinação no Processo Nº ATOrd-0236000-74.1999.5.15.0109 AUTOR PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO GONCALVES NETO(OAB: 292434/SP) AUTOR JOSIMAR EDSON SILVERIO ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) ADVOGADO MARCIO MOLINA MAT
8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0021010-22.1997.4.03.6100 AUTOR: TURISMO SACI LTDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA . 2. Fica a União, ora executada, intimada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Proc
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos agravos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2013. MARCIO MORAES 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 003749041.1998.4.03.6100/SP 2005.03.99.007576-6/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARG
Respeitadas as cautelas legais, remetam-se os autos à origem. São Paulo, 07 de novembro de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021099-83.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.021099-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREIT
EXECUTADO: LEVY AUGUSTO DE SOUSA, FABIO ANDREOTI FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 D E S PA C H O Ciência à União Federal do cumprimento do Ofício nº. 560/2020 (ID 41534776). Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 17 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0023803-35.2014.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDU
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0015007-35.2016.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WU A YIN, WU LIN HSIU WEI Advogado do(a) REU: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) REU: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 D E S PA C H O 1. Intime-se a defesa para ciência da petição do Ministério Público Federal (id. 41156774) e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo, nada sendo requerid
REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : JOSMAR GONCALVES GUTIERREZ ADV : SP288294 JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00065 Ap. 73926 0001282-41.2016.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : MANOEL MESSIAS DE SA ROCHA ADV 00066 Ap. : SP222210 FABIANA LEITE DOS SANTOS 73433 0002263-45.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justi
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGARPREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORAFEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). 0074AC-SP 911322 0000374-96.2002.4.03.6120 2002.61.20.000374-2 RELATORA :DES.FED. ALDA BASTO APTE :DROGANOVA ARARAQUARA LTDA ADV :SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE
A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGARPREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORAFEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). 0074AC-SP 911322 0000374-96.2002.4.03.6120 2002.61.20.000374-2 RELATORA :DES.FED. ALDA BASTO APTE :DROGANOVA ARARAQUARA LTDA ADV :SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE
Anotações : JUST.GRAT. 00086 AC 943759 0000249-72.1994.4.03.6100 9400002491 SP 2004.03.99.019970-0 RELATORA APTE ADV APDO ADV APDO APDO ADV Anotações : : : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA ANA MARIA DE CAMPOS ELAINE SILVA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO CENTRO MEDICO TERESA DE LISIEUX LTDA Fazenda do Estado de Sao Paulo MIRNA CIANCI (Int.Pessoal) JUST.GRAT. 00087 ApelRe 1175170 0010449-02.1998.4.03.6100 9800104496 SP 2007.03.99.005818-2 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotaç