Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 951 extraordinário. São Paulo, 12 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Ana Maria da Silva Brandão (OAB: 193

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, atende a todos os requisitos previstos legalmente (arts. 26 e seguintes da Lei nº 10.931-2004), razão pela qual não há falar em ausência de certeza e liquidez.Acerca da incidência do CDC (Lei nº 8.078-1990), ressalto que, no incidente de processo repetitivo instaurado no REsp 1.061.530-RS, o Superior Tribunal de Justiça, amparando-se na orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 2.591, estipulou que o diploma legal em destaque se aplica às institu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, atende a todos os requisitos previstos legalmente (arts. 26 e seguintes da Lei nº 10.931-2004), razão pela qual não há falar em ausência de certeza e liquidez.Acerca da incidência do CDC (Lei nº 8.078-1990), ressalto que, no incidente de processo repetitivo instaurado no REsp 1.061.530-RS, o Superior Tribunal de Justiça, amparando-se na orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 2.591, estipulou que o diploma legal em destaque se aplica às institu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Dr. JOÃO EDUARDO CONSOLIM Juiz Federal Dr. PETER DE PAULA PIRES Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 4374 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0006838-84.2016.403.6302 - CARLOS JOSE AGUIAR(SP243409 - CARLOS JOSE AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) X CAIXA SEGURADORA S/A 1. Ante o teor da f. 163, requisite-se ao SEDI a inclusão da Caixa Seguradora S.A., no polo passivo da presente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 342 exceto para fins de requisição judicial. - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), SANDRA BIANCO FORTUNATO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 132688/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ FAGGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006453-28.2014.403.6102 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP227251 - RODRIGO TRASSI DE ARAUJO REU: JOSE ADALBERTO LEMOS VARA : 7 PROCESSO : 0006454-13.2014.403.6102 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP227251 - RODRIGO TRASSI DE ARAUJO REU: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0006455-95.2014.403.6102 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006455-95.2014.403.6102 CLASSE: 98 EMBARGANTE: PEDRO MORETTI JUNIOR ADV/PROC: SP178053 - MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP227251 - RODRIGO TRASSI DE ARAUJO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0008281-59.2014.403.6102 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006079-12.2014.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0010762-10.2005.403.6102 (2005.61.02.010762-5) - JOSE LOPES FERNANDES NETO(SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP(Proc. 2337 - RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS) Ciência às partes do retorno ou redistribuição do feito. Remetam-se cópias do que restou decidido e da certidão de trânsito em julgado para a autoridade impetrada. Após, remetam-se os autos ao arquivo. MANDADO DE SEGURANCA 0005632-68.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 REQTE : Castro Alves e Curvelo S. S. Ltda ADVOGADO : 221260/SP - Marcos Tavares Ferreira REQDO : Jorge Pereira de Moraes VARA:2ª VARA PROCESSO :1002908-55.2018.8.26.0366 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Rosária Joaquina Calixto Savary ADVOGADO : 351254/SP - Mayara Silva Pinto REQDO : Erilio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 ADVOGADO : 309434/SP - Camila Fernandes REQDO : ‘Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013452-41.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.C.S. ADVOGADO : 363366/SP - Andre Leal EXECTDO : L.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013450-7