Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 222 Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO DO EGITO SOUZA JUNIOR Ante o exposto, decido ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos por NELMA LUCIA RODRIGUES ANDRADE DE OLIVEIRA, nos autos da ação de Embargos de Terceiro em que contende com PEDRO MOURA DE PAIVA JUNIOR, para, sanando PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO a omissão apontada, apresentar pronunciamento sobre o p

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 150 do disposto no artigo 855-B/CLT para fraudar todo o sistema de levantamento da penhora incidente sobre o imóvel situado à Rua proteção ao trabalhador, especialmente em momento da Pastor Alves de Oliveira, 148, Centro da cidade de Cabedelo/PB, vulnerabilidade e insegurança que reveste o momento da perda de junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Capital.

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO FABIO RAUL ALBUQUERQUE LIRA(OAB: 19553/PE) JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) MAURICIO ALVES DA SILVA ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA(OAB: 19873/PE) GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE VASCONCELOS LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 18977/PE) HUMBERTO FARIAS VIEIRA DE MELO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGA

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 89 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da PRELIMINAR de não conhecimento do recurso, por irregularidade Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR de representação, suscitada de ofício. Custas inalterada

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1081 ADVOGADO KELWEN LUCAS DA COSTA EVARISTO(OAB: 26550/PB) FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) LUTEMBERG DA SILVA GONZAGA FERREIRA 10471616486 Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000745-13.2019.5.13.0006 AUTOR THAISE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) RÉU ASSOCIACAO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ETCiv-0000238-18.2020.5.13.0006 EMBARGANTE PEDRO MOURA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO(OAB: 22605/PB) EMBARGADO JOSE JOAO LADISLAU DORNELAS ADVOGADO JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA(OAB: 9647/PB) EMBARGADO NELMA LUCIA RODRIGUES ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO(OAB: 9252/PB) ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB:

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RÉU 276 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc9880 proferido nos autos. Da análise dos autos, observa-se que o processo foi concluso para julgamento sem que os embargados tenham sido notificados para Intimado

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) JOSE JOAO LADISLAU DORNELAS JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA(OAB: 9647/PB) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 312 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1404f25 proferida nos autos. DESPACHO Recebo o Agravo de Petição interposto pela embargada. Intimado(s

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO PEDRO MOURA DE PAIVA JUNIOR MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO(OAB: 22605/PB) JOSE JOAO LADISLAU DORNELAS JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA(OAB: 9647/PB) NELMA LUCIA RODRIGUES ANDRADE DE OLIVEIRA BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO(OAB: 9252/PB) ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) JOSE JOAO LADISLAU DORNELAS JOS

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 197 Intimado(s)/Citado(s): - JOSILENE DE MELO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Processo Nº ROT-0000215-57.2020.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE MAURICIO BRUNO DANTAS CAETANO ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIE