80 resultados encontrados para pedro mussopapa rodrigues - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 824 pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Mu
TJSP 12/04/2017 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1050 “admissível a simples habilitação dos herdeiros na hipótese de inexistência de patrimônio suscetível de abertura de inventário” (cf. 6ª Turma, RESP. 254.180-RJ, rel. Min. Vicente Leal), sendo este o caso da litisconsorte * De par com isso, considerando a documentação acostada, não contraditada pelos interessados, decl
1346 PROCESSO: 0050955-63.2011.4.03.9301 IMPTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 10/11/2011 MPF: Sim DPU: Não 1347 PROCESSO: 0051244-72.2011.4.03.6301 RECTE: ANTONIA DONIZETTI DE OLIVEIRA ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não
1346 PROCESSO: 0050955-63.2011.4.03.9301 IMPTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 10/11/2011 MPF: Sim DPU: Não 1347 PROCESSO: 0051244-72.2011.4.03.6301 RECTE: ANTONIA DONIZETTI DE OLIVEIRA ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA EUNICE LACERDA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0051550-12.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP192212
1481 PROCESSO: 0050194-79.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FLORIANO DE ABREU ADV. SP089133 - ALVARO LOPES PINHEIRO e ADV. SP111117 - ROGERIO COZZOLINO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 23/08/2011 MPF: Não DPU: Não 1482 PROCESSO: 0050670-20.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARINA
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA EUNICE LACERDA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0051550-12.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP192212
RECDO: ARNALDO JOSE DOS SANTOS ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 23/08/2011MPF: NãoDPU: Não 1604 PROCESSO: 0051239-21.2009.4.03.6301 RECTE: ROSENDO MACHADO DE OLIVEIRA ADV. SP202595 - CLAUDETE DE FÁTIMA RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 24/08/2011MPF: NãoDPU: Não 1605 PROCESSO: 0051261-45.2010.4.03.63
RECDO: ARNALDO JOSE DOS SANTOS ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 23/08/2011MPF: NãoDPU: Não 1604 PROCESSO: 0051239-21.2009.4.03.6301 RECTE: ROSENDO MACHADO DE OLIVEIRA ADV. SP202595 - CLAUDETE DE FÁTIMA RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 24/08/2011MPF: NãoDPU: Não 1605 PROCESSO: 0051261-45.2010.4.03.63
1481 PROCESSO: 0050194-79.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FLORIANO DE ABREU ADV. SP089133 - ALVARO LOPES PINHEIRO e ADV. SP111117 - ROGERIO COZZOLINO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 23/08/2011 MPF: Não DPU: Não 1482 PROCESSO: 0050670-20.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARINA