Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0003374-37.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315014336 AUTOR: ESLEY RIAN CARVALHO TAVARES (SP451305 - VALDINEI PEREIRA DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) A tutela de urgência é medida destinada a distribuir de maneira isonômica o ônus do tempo no processo ou a garantir efetividade à tutela final dos direitos envolvidos quando presentes, nos termos dos arts. 300, caput, e 497, parágrafo

Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : JOAO MOACYR DA SILVA ADVOGADO : MARCIA HELENA ALCANTARA DE LARA PARTE RÉ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : APS GUARAPUAVA : DANIEL RATIN CARNEIRO 0000165 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001425-88.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REVISOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Angelo Maximo Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524304-36.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Renato Amary Empreend. Imobil. Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Alvaro Luiz Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530069-85.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDA : Elisete Fernandes de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530070-70.2017.8.26.0602 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: OSWALDO BRAZ BENTO DE CAMARGO ADVOGADO: SP244617-FLAVIA ANDRESA MATHEUS GOES Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001996-51.2019.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO EDVALDO CANASSA ADVOGADO: SP137172-EVANDRO DEMETRIO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002003-58.2019.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002260-08.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JURACI DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP070790 - SILVIO LUIZ PARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002305-04.2020.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUCAS NASSIF NICOLETTI ADV. SP216936 - MARCELO BATISTA RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 17/11/2020 MPF: Sim DPU: Não 0278 PROCESSO: 0002165-20.2018.4.03.6321 RECTE: NELSON COSMO DA SILVA ADV. SP272930 - LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 05/02/2020 MPF: Não DPU: Não 0279 PROCESSO: 0002297-02.2017.4.03.6325 RECTE: OLGA PRADO SIMOES LEITE ADV. SP359780 - ADRIANO APARECIDO R

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008745-50.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315006455 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS MELO (SP320391 - ALEX SANDER GUTIERRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0008730-81.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315006454 AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DA CUNHA (SP416587 - ANA PAULA SOUZA ROGENSKI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0002

Publicações Judiciais ● 16/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

honorários, na forma do art. 5º, § 2º, da Res. nº 115/2010, do CNJ);c) memória de cálculo (própria ou apresentada pela parte contrária);d) procuração;e) título executivo judicial com respectiva certidão de trânsito em julgado ou interposição de agravo de instrumento; ef) documento de identidade no qual deve constar o CPF da parte autora." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72.16.0006671/SC RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : JOAO CARLOS CASTANHEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000308-14.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301154078 RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DE ASSIS (SP253208 - CAMILA TIEMI ODA, SP215032 - JULIANA DE SOUSA GONÇALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo,