Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501587-92.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Continente Construtora e Imobiliária Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501591-32.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002988-03.2018.4.03.6128 AUTOR: PEDRO OLIVEIRA JERONIMO Advogado do(a) AUTOR: VALERIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS - SP300575 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, ficam as partes intimadas a especifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002988-03.2018.4.03.6128 AUTOR: PEDRO OLIVEIRA JERONIMO Advogado do(a) AUTOR: VALERIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS - SP300575 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, ficam as partes intimadas a especifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000486-91.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: GISELE FERNANDES SANTOS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre o(s) aviso(s) de recebimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. 69/2006 e 144/2011 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região) SEGURADO/BENEFICIÁRIO: PEDRO OLIVEIRA JERONIMO ENDEREÇO: R SERGIO NEGRI 127 LOT FAZ GRANDE 13212422 JUNDIAI SP CPF: 056.398.688-30 NOME DA MÃE: TERESINHA OLIVEIRA JERONIMO Tempo especial: 14/02/2002 a 18/11/2003 e 01/01/2004 a 12/03/2009 - SIFCO S/A. BENEFÍCIO: AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL. DIB: N. A. VALOR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNDIAí, 30 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005275-02.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO AFONSO SILVA - SP401851 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O ID 26241640: as custas iniciais a serem recolhidas com a distribuição correspondem a 0,5% do valor da causa, sendo que o autor recebe salário bem superio à média brasileira, nada indicando que não possa recolher aproximadamente R$ 300,00. Assim

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 comparecer, sob pena de: a) em relação ao exequente, aplicação das sanções por litigância de má-fé (CPC, art. 17, inciso IV); b) em relação aos executados, configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 600, inciso III). A publicação das decisões e comunicações aos interessados consideram-se realizadas na própria audiência em que forem

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pedro Oliveira Jeronimo José Aparecido de Oliveira(OAB: 79365SPD) SIFCO SA Marcos Martins da Costa Santos(OAB: 72080SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 287, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc. Intimado o reclamante, conforme fls. 285, este se quedou silente. Assim, intime-se novamente, desta feita so

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 do Provimento nº 06/2005 do C. TST. Proceda a Secretaria à alteração da situação do executado junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a constar a situação Efeito negativo - bloqueio de numerário. Após o decurso do prazo para oposição de embargos, se em termos, liberem-se os valores ao exequente, providenciando que sejam efetuados os reco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido liminar em mandado de segurança, impetrado por TE Conncectivity Brasil Indústria de Eletrônicos Ltda contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, objetivando o restabelecimento do benefício REINTEGRA a 2% para fins de apreciação dos pedidos de ressarcimento, com aplicação da Selic até efetivo aproveitamento. Com a inicial vieram documentos. É o breve relatório. DECIDO. A concessão da liminar em mandado de segurança pressupõe a verificação