3.213 resultados encontrados para pedro parente teixeira - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 402 14 seguintes, do CC, não tem caráter absoluto, pois são preceitos que cedem diante de situações de razoabilidade e conveniência. 3. Recurso conhecido e provido. 3973-82.2004.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : VTI - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Rep. Jurídico : 9123 - CE PEDRO SABOYA MARTINS Rep. Jurídico : 14509 - CE JULIANA DE VASCONCELOS DINIZ Agravante : PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 30 3.Recurso não conhecido. 7259-39.2002.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ANTONIA BEZERRA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 13116 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR ESTAGIÁRIO - PEDRO PARENTE TEIXEIRA Agravante : ANTONIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 13116 - CE JOSE LINDIVA
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1669 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0486347-32.2000.8.06.0000 (486347-32.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: José Aristides Lisboa. Impetrante: José Linhares de Vasconcelos Filho. Impetrant
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 434 32 em tomar conhecimento e julgar prejudicada a apelação cível, e julgar, de ofício, a extinção do processo, em conformidade com o voto do relator. Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. LIBERDADE ASSISTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIV
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 15 Rep. Jurídico : 18120 - CE KARINE RODRIGUES MATTOS Rep. Jurídico : 12574 - PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO Rep. Jurídico : 21339 - CE RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS Reu : TECNASA - TECNOMECANICA NACIONAL S/A Reu : INDUSTRIA METALURGICA CASTRO ALVES S.A. - IMCA Reu : IVAN MOREIRA DE CASTRO ALVES Reu : ENISIO CORDEIRO GURGEL Reu : CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO Relator(a): Des.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 355 65 intercorrente da ação. 2. Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314 do STJ). 3. Na espécie, a decisão que determinou o arquivamento dos autos se deu em 22.06.1999 (fls. 28/29) e a sentença que decretou a prescrição, em 31.08.2007 (fls. 4
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 15 DESPACHO DE RELATORES 0575441-85.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Marilene Andrade do Nascimento. Advogado: Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Embargante: Vilma Rodrigues Varela. Embargante: Maria Alvani Barreto. Embargante: Maria Luzarina Gonçalves de Lima. Embargante: Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado. Embargante: Francisca
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 311 imediato das custas. ADV: BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY (OAB 24636/CE), ADV: RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB 18409/CE) - Processo 0184879-39.2019.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Unimed Fortaleza Coop. de Trabalho Médico Ltda - Intime-se para recolhimento das custas processuais no prazo de quinze (15) dias, inclusive as referentes as diligências
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 311 imediato das custas. ADV: BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY (OAB 24636/CE), ADV: RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB 18409/CE) - Processo 0184879-39.2019.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Unimed Fortaleza Coop. de Trabalho Médico Ltda - Intime-se para recolhimento das custas processuais no prazo de quinze (15) dias, inclusive as referentes as diligências
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1153 CRIMINAIS PROCESSO : 0026300-32.2015.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 11200534/2013 - Fortaleza INDICIADO : A apurar VARA: 4ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:56 horas CÍVEIS PROCESSO : 0132478-05.2015.8.06.0001 CLASSE : Restauração de Autos REQUERENTE : Carlos Augusto Ferreira Esteves ADVOGADO : 25266/CE - Pedro Parente Teixeira REQUERIDO : José Joaqu