Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da impetrante (fls.67-83) em ambos os efeitos.Dê-se vista à impetrada para querendo, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso da impetrante.Tudo cumprido, subam os autos ao E. TRF/3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0001331-98.2015.403.6134 - VICENTINI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME(SP246744 - LUIZ CARLOS AMARO PEDROSA VIEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA Recebo a apelação da impetrante (fls.40-48 e 56-57) em ambos os e

Publicações Judiciais II ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 MC 2781 0034835-58.2001.4.03.0000 200061000107270 SP 2001.03.00.034835-3 RELATOR REQTE ADV REQDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00051 ACR 35376 0006142-11.2003.4.03.6106 2003.61.06.006142-1 RELATORA APTE APTE APTE APTE ADV APDO : : : : : : : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS SUELI PERPETUA DE MORAES PEDROSO CLAUDIO DE JESUS FE

Publicações Judiciais II ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 MC 2781 0034835-58.2001.4.03.0000 200061000107270 SP 2001.03.00.034835-3 RELATOR REQTE ADV REQDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00051 ACR 35376 0006142-11.2003.4.03.6106 2003.61.06.006142-1 RELATORA APTE APTE APTE APTE ADV APDO : : : : : : : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS SUELI PERPETUA DE MORAES PEDROSO CLAUDIO DE JESUS FE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0005937-21.2013.403.6109 PROT: 07/10/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FAUSTO KOZO KOSAKA CONDENADO: JOSIMAR CANDIDO DE SOUZA ADV/PROC: SP265630 - CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENCO VARA : 1 PROCESSO : 0005938-06.2013.403.6109 PROT: 07/10/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI CONDENADO: PEDRO PAULO CARRER JUNIOR ADV/PROC: SP098565 - JOSE AREF SABBAGH ESTEVES VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005938-06.2013.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 545 - SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI) X PEDRO PAULO CARRER JUNIOR(SP098565 - JOSE AREF SABBAGH ESTEVES) Por acórdão proferido pela 5ª turma do TRF 3ª Região, Pedro Paulo Carrer Junior, foi condenado como incurso nas sanções do artigo 168-A, 1º, inciso I, c.c artigo 29 e 71, do código penal a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime aberto mais 11 dias multa no valor de 1/30 salário mínimo vigente à época dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1881 SP 142887 451.01.2009.014865-1/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Declaratória (em geral) - ROBERTO GOMES ROCHA X FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO - VUNESP - À réplica. - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO OAB/SP 158

Publicações Judiciais I ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. PEDRO PAULO CARRER JUNIOR RITA APARECIDA PASCHOALINI JOSE AREF SABBAGH ESTEVES e outro EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1- O embargante se insurge contra matéria expressamente apreciada no acórdão e voto. 2. A prescrição nã

Publicações Judiciais I ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. PEDRO PAULO CARRER JUNIOR RITA APARECIDA PASCHOALINI JOSE AREF SABBAGH ESTEVES e outro EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1- O embargante se insurge contra matéria expressamente apreciada no acórdão e voto. 2. A prescrição nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1931 Processo 0013837-16.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013837) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemeire dos Santos Alesina - Leonardo Pier Meneghetti - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que não consta declaração entregue. (rel. 202) (n. ordem 695/12) - ADV: ACHILE MARIO ALES

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma cédula verdadeira de mesmo valor. 13. As experts signatárias do laudo pericial esclareceram que havia cédulas acabadas e outras que careciam de retoque, o que não infirmou suas conclusões de que a falsificação não era grosseira, já que não houve ressalva a respeito no resultado do exame, o que torna irrelevante a análise conjunta do montante apreendido. Todavia, ainda que se considerem as notas parcialmente elaboradas como falsidade grosseira, não há elementos nos autos que demo